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domingo, 9 de maio de 2010

"Liberdade é obediência às leis que a pessoa estabeleceu para si própria" (Rousseau)

No último dia 03 de Maio comemorou-se o dia da imprensa livre. A data foi escolhida pela UNESCO, braço da ONU que cuida das questões relacionadas a ciência, cultura e educação.

Liberdade de expressão individual e imprensa livre são itens primários para a manutenção de qualquer sistema democrático. Não são raros os casos que foram investigados e denunciados a partir do trabalho dos profissionais ligados aos meios de comunicação (jornais, rádios, emissoras de TV e, mais recentemente, sites da Internet).

Hoje, mesmo que com algumas ressalvas, a imprensa livre e a liberdade de expressão individual, existem em quase todas as sociedades democráticas. Casos recentes, como a censura a emissoras de televisão na Venezuela, bloqueios do governo da China a determinadas formas de busca em sites da Internet, a censura ao jornal O Estado de São Paulo, pela influência da família Sarney ou a censura ao quadro "Proteste Já" do CQC, nos mostram como, ainda hoje, se faz necessária a busca pela liberdade de expressão.
"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las"
Depois de séculos de governos absolutistas, os pensadores europeus do século XVIII surgem com um resgate das reflexões da Antiguidade e, aprimorando-as para a realidade de sua época, lançam o modelo que formata as sociedades ocidentais da modernidade: a liberdade. Se tal liberdade é plena ou não, é motivo para outra conversa. O que se propõe aqui é, analisar a mudança no pensamento que tais propostas trazem a partir de então.

A frase de Voltaire, filósofo iluminista, serve para ilustrar a busca pelo Estado de direitos. A democracia é fundamentada no princípio do livre pensamento e expressão que, muito provavelmente, não encontrará apenas pessoas favoráveis. E está aí a "graça" desde sistema. Você não tem a obrigação de concordar com a minha ideia, assim como eu não tenho a obrigação de concordar com a sua. Porém, existe a possibilidade de debatermos sobre nossas ideias e, desta forma, buscar ,juntos, os meios que levarão a melhora da nossa sociedade.
Voltaire

As Treze Colônias (EUA) e a França utilizam os princípios iluministas como pilares de sustentação para suas declarações de direitos. Estava lançada a semente... Cabia a cada país semeá-la. Cada qual, a fez de uma forma, mas a base passou a ser o Estado de direitos, com a Constituição delimitando direitos e deveres dos cidadãos.

O caso brasileiro
Entre as idas e vindas da democracia brasileira, sempre a volta de golpes e ditaduras, sofremos durante muito tempo com as amarras da censura. Durante o governo de Getúlio Vargas (1930-45), já durante o Estado Novo, é criado o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Sua função nada mais era do que a de controlar, perseguir e reprimir qualquer movimento contrário ao governo. Tal departamento foi amplamente utilizado durante a Ditadura Militar (1964-85), para torturar e censurar políticos, jornalistas, artistas e cidadãos comuns.

"Liberdade é disciplina..."
Censura, portanto, é o ato de controlar e impedir as liberdades. Mas para que a liberdade não se transforme em libertinagem, desde a Constituição de 1988, a lei brasileira permite liberdade de expressão, com as seguintes limitações: a vedação do anonimato, o direito de resposta, a indenização por danos materiais e morais, bem como os direitos à honra e à privacidade.

Portanto, a liberdade deve ser tratada com seriedade. Temos direitos e deveres, e os mesmos têm limitações quando atingem ao próximo.

Princípios da Democracia

Liberdade de expressão no Brasil

Em defesa da democracia

Censura: confronto em campo aberto

O lado bom da liberdade na Internet

4 comentários:

  1. muito bom acho q a liberdade de expressao e um meio do povo poder mostrar sua importancia na sociedade!!!!!!!!!!!!!!!
    Todos tem direito de se expressar sem ser perseguido como acontece ... Por causa de religiao, opiniao etc...

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  2. A liberdade de expressão é uma coisa muito importante, pena que alguns lugares não tem essa liberdade e os que tem aida não é total.



    ass: Bruno & Alan

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  3. a imprensa hoje é um modo de divulgar a opinião das pessoas e sobre oque aconteçe no mundo , então se os jornais , revistas e etc ..
    As pessoas hoje por terem uma opinião mais formada criariam quem sabe uma nova revolução , até porque não ah mais tanto aquele medo de falarem oque pensam , de dar sua opinião .. então uma coisa que poderia ser certeza é que muitos se revoltariam contra o governo.
    Ele pode não concordar , e muito menos aceitar oque você diz , mais isso não quer dizer que ele iria te faltar com respeitos , muito menos te julgar pelo que você gosta e acha .
    A sua liberdade começa onde termina a do proximo , então quer dizer que se você quer fazer uma critica , ou mesmo dar sua opinião , você tenque ter a coragem de assumir as suas palavras , e seus atos .
    É a livre expressão porém com a responsabilidade , tomar a coragem de responder por si mesmo , até quando as condiçõoes não são favoraveis .
    ASS : isabela e andré u_u

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  4. Professor, acheio interessante, porque descubrimos tudo o que os jornalista passam para levar as noticia ate nós, pena que alguns morrem ao tentar fazer isso.
    A liberdade da imprensa é importante pois se nao tivessemos ela só saberiamos da noticia muito tempo de pois, como a do vazamento de petroleo, os jogos de futebol ao vivo, os programas...

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