1P - 4º Bimestre - Prova II

INDEPENDÊNCIA DAS TREZE COLÔNIAS

por Antonio Carlos Olivieri e Max Altman 

A Guerra da Independência dos EUA, um movimento emancipador das colônias inglesas na América, teve início com manifestações de descontentamento contra a situação injusta a que os colonizadores foram submetidos pela Inglaterra. 

Treze Colônias

ANTECEDENTES 

Ao fim da Guerra dos Sete Anos (conflito que tinha como principais opositores a França x Inglaterra), recaiu sobre os colonos norte-americanos a obrigação de pagar parte da dívida inglesa contraída com a guerra. 

Em 1764, foi decreta da a Lei do Açúcar, para pôr fim ao contrabando de melaço antilhano transformado em rum e, então, trocado por escravos no continente africano. Neste momento, pela primeira vez, os ingleses fizeram sua lei ser respeitada, apreendendo navios de contrabandistas e prendendo seus proprietários. O novo tributo passou a pesar não somente sobre o açúcar refinado importado pelas colônias, mas também sobre vinhos, café, tecidos e outras mercadorias. 

Em 1765, nova lei determinou um aumento de impostos: a Lei do Selo criou taxas sobre todo papel que fosse impresso nas colônias - jornais, documentos, papéis comerciais, cartas de baralho etc, o que representava novo encargo. Os novos impostos provocam alta do custo de vida. 

O Parlamento britânico aumentou o número de soldados nas colônias. Aos olhos dos americanos, o exército real transformou-se em ameaça e afronta, o que fez aumentar primeiro a tensão e depois o número dos conflitos de rua, culminando com o chamado Massacre de Boston, em março de 1770, quando soldados britânicos abriram fogo sobre civis e mataram alguns deles. 

O Massacre de Boston foi um dos momentos mais importantes para da deflagração da independência

O auge da crise deu-se com a Lei do Chá, que favorecia os comerciantes ingleses, dando-lhes o monopólio do mercado desse produto nas treze colônias. A resposta americana teve lugar em Boston, no episódio conhecido como Festa do Chá, quando americanos vestidos como índios saquearam navios ingleses, jogando ao mar sua carga de chá. 

Seguiram-se as chamadas Leis Intoleráveis britânicas, em 1774. As Leis Intoleráveis marcaram o fim das reivindicações econômicas dos americanos. A partir de então, a luta passou a ser nitidamente política. A cidade de Boston centralizou a necessidade de união para resistir às pressões inglesas. 

A INDEPENDÊNCIA 

Em setembro de 1774, depois da dissolução - pelo governo real - das Assembleias coloniais, preparou-se o Primeiro Congresso Continental, realizado em Filadélfia, capital da Pensilvânia, no ano seguinte. No Congresso, definiu-se uma Declaração de Direitos, princípios políticos e econômicos a serem defendi dos pelas colônias transformadas em Estados. Criou-se ali, ainda, uma força armada: as milícias patrióticas. 

No Segundo Congresso Continental, em maio de 1775, o movimento de resistência aos abusos ingleses passou a ser, de fato, um movimento voltado para a separação, com a criação do Exército Continental. A Declaração de Independência somente se efetivou em julho de 1776, mais de um ano depois do começo das hostilidades entre americanos e ingleses. 

Reunião do Segundo Congresso Continental

A Declaração de Independência foi em grande parte obra de Thomas Jefferson. Ao justificar a independência Americana, Jefferson apropriou-se generosamente da filosofia política de John Locke, um defensor dos direitos naturais, e dos trabalhos de outros teóricos ingleses. A primeira seção exibe o famoso conceito: “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade.” A segunda parte apresenta uma longa lista de agravos que propiciam as razões para a rebelião. 

John Locke: a teoria do direito à rebelião estimulou o texto de Thomas Jefferson na Declaração de Independência

No decorrer dos conflitos, o Congresso Continental, funcionando precariamente como governo central das colônias, conseguia com dificuldade que cada colônia cumprisse com suas obrigações. Enquanto isso, o general George Washington, com um exército americano pobre e desorganizado, procurava lutar como podia para manter acesa a chama da luta pela independência. 

A ajuda estrangeira - afinal - permitiu um desfecho favorável aos americanos. A participação da França e, depois, da Espanha e da Holanda - cujos interesses conflitavam com os de uma Inglaterra forte -, foi decisiva para a vitória final. Também o apoio dessas potências às colônias americanas facilitou as ações diplomáticas que levaram a um acordo de paz, assinado em Paris no ano de 1783, no qual a Inglaterra reconheceu a independência dos Estados Unidos. 

Em 1787, vota-se a Constituição definitiva dos EUA, que colocava em prática, pela primeira vez na história, o princípio da separação dos poderes formulado por Locke e Montesquieu. As decisões daquela convenção, submetidas a convenções estaduais e aprovadas, materializaram-se na primeira Constituição dos Estados Unidos da América, em vigor até hoje.

REVOLUÇÃO FRANCESA 

por Fernanda Machado, UOL Educação

A Revolução Francesa é um dos mais importantes acontecimentos da história do Ocidente. Não é à toa que o ano de 1789, data que marca o seu início, é também o começo da Idade Contemporânea. Para resumir em poucas palavras o que representou o processo revolucionário francês, é preciso entender que ele foi um dos primeiros passos para o fim do Antigo Regime. 

O Antigo Regime representava a velha ordem, um tipo de sociedade em que eram imensos os privilégios para os membros da Igreja e a nobreza. Essa sociedade era dividida em estamentos, grupos sociais fechados, em que cada um deveria viver conforme as normas de seu grupo. Ou seja, um nobre era sempre um nobre e um elemento do povo era sempre uma pessoa do povo, sem direitos políticos e cheios de deveres para com seu senhor. Assim, o "povo", que era formado por ricos burgueses e humildes camponeses, tinha direitos políticos insignificantes e pagava a maior parte dos tributos que sustentavam o Estado absolutista - isto é, aquele em que o monarca tem poder absoluto. 

O pensamento renascentista, que surgiu a partir do século 14, embora tenha superado em certa medida o poder da Igreja católica, por outro lado fortaleceu o poder dos reis. É somente no século 18, com o surgimento do Iluminismo, que os europeus passaram efetivamente a questionar, mais do que o conhecimento, a forma como a sociedade se organizava. O reino francês foi, então, berço de importantes filósofos iluministas, como Montesquieu, Voltaire, D'Alembert, Diderot e Rousseau. 

O século das luzes 

Entre as ideias centrais do Iluminismo está a crença na luz da razão, contra as trevas da superstição religiosa. Além disso, defende-se a liberdade, o direito à livre expressão de ideias, e a igualdade entre os homens. Esses elementos serviram como a pólvora que o povo francês (tanto ricos, quanto pobres) usou para explodir as bases do Antigo Regime em seu país. Essas ideias e práticas rapidamente se espalharam por tudo o mundo ocidental, o que levou diversos reinos na Europa e as colônias na América a se transformarem por completo. 

Em meio a essas novas ideias, o cenário na França no ano de 1789 não era dos mais tranquilos. Ocorriam crises econômicas, devido às secas nas plantações, bem como aos altos impostos. Havia também descontentamento político, pois o clero e a nobreza aliaram-se para manter seus privilégios e o povo se via cada vez mais pressionado a produzir, sem poder participar da política ou usufruir a produção. A sociedade francesa, como na maior parte da Europa naquele período, era dividida em três Estados ou estamentos: nobreza, clero e povo. 

O Terceiro Estado "sustentando" os outros estamentos

Uma das formas de participação política na França dessa época era a Assembleia dos Estados Gerais. No entanto, ela não era convocada para resolver os problemas da sociedade francesa fazia mais de 100 anos. Em 1789, rei resolveu convocá-la, atendendo às pressões do 1º e 2º Estados (clero e nobreza), que corriam o risco de começar, a partir de então, a pagar impostos. O 3º Estado (povo), vendo que não havia espaço para alcançar seus interesses, já que clero e nobreza votavam juntos e cada Estado tinha direito a um voto, pediram a alteração das leis. 

A queda da Bastilha 

Para mudar esse estado de coisas, era necessário que fosse feita a Constituição da França, ou seja, o conjunto de leis que estabelece os direitos e deveres de todos os membros da sociedade. Para fazer leis, era preciso a existência de uma Assembleia Constituinte e essa foi, então, convocada pelo povo, à revelia do rei. 

O povo organizou-se e desencadeou movimentos radicais, como a tomada da Bastilha, prisão onde estavam as pessoas perseguidas pelo Antigo Regime. A abertura dessa prisão e a libertação dos presos em seu interior, em 14 de julho de 1789, tornou-se um símbolo de que o poder já não estava mais nas mãos do rei. Tinha início a Revolução. 

Temendo ser deposto, o rei Luís 16 organizou tropas para conter os rebeldes. O povo, como resposta, criou a Guarda Nacional francesa, formada por voluntários armados. Essa força conseguiu deter as tropas da nobreza, fazendo com que os nobres fugissem da França e buscassem exílio em outros reinos da Europa. O rei, no entanto, foi detido e não conseguiu fugir. Ainda em 1789, escreveu-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um documento que defende direitos como a liberdade, a igualdade e a propriedade para todos os cidadãos. 

Jacobinos e girondinos 

Em 1791 começou a vigorar a nova Constituição francesa. A Assembleia Constituinte, convocada para escrevê-la, foi dissolvida ao concluir sua missão. Em seu lugar, passou a funcionar a Assembleia Legislativa Francesa, que foi palco das disputas que estavam sendo travadas na sociedade como um todo. O exercício da política passou a se fazer a partir da divisão dos poderes entre Legislativo (que faz as leis), exercido pela Assembleia; Executivo (que executa as leis), exercido pelo rei; e Judiciário (que cuida do cumprimento das leis), exercido por juízes eleitos. 

Dentro da Assembleia, do lado direito sentavam-se os chamados girondinos, que eram moderados e queriam o respeito à Constituição. Do lado esquerdo, os deputados radicais, que queriam a implantação da República, limitando o poder real. Os da esquerda eram chamados de jacobinos (liderados por Robespierre) e "cordeliers" (liderados por Danton e Marat). 

Esquerda e direita 

Devido a essa divisão política existente na França revolucionária do século 18, até os nossos dias usamos a divisão esquerda e direita para nos referirmos aos partidos políticos. Fazendo uma esquematização didática, a esquerda representa os partidos transformadores, com maior preocupação com os pobres, e a direita representa os conservadores, com medidas a favor da preservação do status quo. 

Convenção e Diretório 

No entanto, mesmo com a Constituição aprovada, revoltas continuaram agitando a França. Os camponeses rebelaram-se. A França declarou guerra à Áustria e à Prússia, temendo a volta dos nobres que lá estavam exilados. O rei, por sua vez, teve seu poder suspenso e novas eleições para a Assembleia foram convocadas em 1792. Os vitoriosos, os deputados da esquerda, inauguram o período político conhecido como Convenção, que é a época mais radical da Revolução Francesa. 

Durante a Convenção, a República foi implantada e adotou-se o ano zero francês, como um marco histórico que inaugurava a história da França. Os jacobinos assumiram o poder e decapitaram o rei Luís 16 em 1793. Vários suspeitos de traição à Revolução foram mortos na guilhotina, como Danton, acusado por Robespierre. 

Devido a essa luta intensa, o período da Convenção foi também chamado de Terror. Medidas mais amplas como educação para todos e voto para todos os homens, independente de renda (o chamado sufrágio universal masculino) foram projetos defendidos pelos jacobinos. No entanto, em 1794, os girondinos conseguiram derrotar Robespierre e assumiram o poder no ano seguinte. Assim, em 1795, iniciou-se o Diretório, restaurando muitos dos privilégios que haviam sido derrubados pela Convenção. 

Napoleão Bonaparte 

Durante o Diretório, Napoleão Bonaparte, um general popular que havia lutado na Revolução, deu um golpe de Estado em 1799 e tornou-se imperador. Esse golpe teve o apoio do Exército e da burguesia e foi uma forma de deter tanto as intenções mais radicais dos populares, quanto os desejos da nobreza e do clero de manterem seus privilégios. 

Com Napoleão inaugurou-se, então, um outro período da história da França, em que as ideias e conquistas da Revolução Francesa foram usadas para fortalecer o poder desse imperador. Assim, Napoleão, além de pretender controlar a França, quis conquistar o mundo, sob o pretexto de levar as conquistas da Revolução a outros países. 


ERA NAPOLEÔNICA E CONGRESSO DE VIENA 

por Tales dos Santos Pinto e Cláudio Fernandes 

Consulado (1799-1804) 

Napoleão Bonaparte tornou-se um dos três cônsules, ao lado do abade Sieyès e Roger Ducos. Mas pelo fato de ser o primeiro-cônsul, era Napoleão que centralizava o poder executivo, principalmente com o reforço de poder a esse cargo dado pela Constituição do Ano X (1802). Internamente, o objetivo era reorganizar a economia, a sociedade francesa e as novas instituições da burguesia, criando uma estabilidade no país. No plano econômico, uma das principais medidas foi a criação do Banco da França que, controlado pelo Estado, criou o padrão monetário do franco, possibilitando ainda financiamentos à indústria francesa e à agricultura. A criação desse banco central possibilitou ainda o controle inflacionário. 

No âmbito da organização social, a principal instituição burguesa criada por Bonaparte foi o Código Civil Napoleônico, em 1804, que serviu de parâmetro a diversos códigos civis nacionais posteriores. Inspirado no direito romano, ele garantia vários princípios caros à burguesia liberal, como a liberdade individual, liberdade de trabalho, liberdade de consciência, Estado leigo, igualdade perante a lei e direito à propriedade privada. Mas o código não garantia direitos ao trabalho assalariado, proibindo greves e organizações de trabalhadores, além de reestabelecer a escravidão nas colônias. 

Bonaparte realizou ainda reforma no ensino, com a criação de liceus, que garantiram a formação de parte do funcionalismo público e de oficiais para o exército, além de cursos superiores, como nas escolas de Direito, de Política e Técnica Naval. Na relação com a igreja católica, foi realizada uma concordata com o papa Pio VII, pacificando essa relação e mantendo a igreja submetida ao Estado francês. Inúmeras obras públicas foram realizadas, garantindo condições infraestruturais ao país e também consolidando o apoio dado a Napoleão pela população. 

Império (1804-1815) 

Com esse apoio, Napoleão pôde conseguir a vitaliciedade do poder com a Constituição do Ano XII, tornando-se imperador da França. Porém, o período do Império (1804-1815) não pode ser igualado às monarquias do Antigo Regime. O Império Napoleônico era a consolidação das instituições de poder da burguesia, e não da nobreza, passando ainda a uma ação de expansão da forma de organização social burguesa. 

A expansão do Império Napoleônico causou enormes atritos com os demais países europeus, quase todos representantes do Antigo Regime. Inúmeras coligações foram realizadas para deter a expansão territorial francesa. E o temor era explicado pela velocidade com que os exércitos napoleônicos realizavam suas conquistas. 

Apesar da derrota naval de Trafalgar, em 1805, para os ingleses, os franceses conseguiram derrotar austríacos, prussianos, bem como realizaram o sepultamento do Sacro Império Romano-Germânico, constituindo em seu lugar a Confederação do Reno. Parte do norte da Itália já havia sido conquistada em 1801. Territórios da Bélgica, da Holanda, da Espanha e outros estados germânicos passaram a ser controlados diretamente pelo Império de Napoleão, ou por parentes seus, ou ainda passaram a ser administrados em sistema de protetorado. Essa expansão levou a disseminação para o continente dos princípios liberais franceses. 

Em 1806, Napoleão declarou o Bloqueio Continental contra a Inglaterra, com o objetivo de enfraquecer economicamente o reino britânico ao impedir a exportação de mercadorias industrializadas aos demais países europeus e também o envio de matérias-primas dos países do continente à ilha. Essa medida teve sucesso inicialmente, mas abriu caminho para a derrocada napoleônica. A Inglaterra conseguiu novos mercados para seus produtos, principalmente na América. Mas a França não tinha condições de suprir a oferta britânica. 

O Bloqueio criou ainda reações nacionalistas por parte das populações dos países invadidos, como na Península Ibérica e Rússia. A campanha militar neste último país representou uma das piores derrotas de Napoleão. Apesar dos mais de 600000 mil homens enviados, a tática de terra arrasada utilizada pelos russos (incendiando cidades e plantações) e o intenso frio de 1812 foram decisivos para a derrota francesa. Voltaram da Rússia cerca de 100 mil homens, mostrando a desmoralização a que chegava o exército napoleônico. 

Em 1813, Napoleão foi derrotado na Batalha das Nações, em Leipzig, pela Sexta Coligação, formada por Prússia, Inglaterra, Rússia e Áustria. No ano seguinte, os aliados entraram em Paris e obrigaram Napoleão a assinar o Tratado de Fontainebleau, que o tornava exilado na Ilha de Elba, no Mediterrâneo, perdendo seus direitos ao trono francês, recebendo ainda uma pensão anual de dois milhões de francos. 

A dinastia dos Bourbons foi restaurada com a subida ao trono de Luís XVIII. Porém, em março de 1815, Napoleão desembarcou novamente na França com mais de mil soldados. Foi recebido com festa por parte de membros do exército e da população. Luís XVIII fugiu para a Bélgica, e Bonaparte retomou o trono por Cem Dias. Entretanto, a tentativa de ataque a uma nova coligação de aliados saiu fracassada. Na Batalha de Waterloo, Napoleão foi derrotado pelo duque de Wellington. Com sua derrota, Napoleão foi exilado na ilha de Santa Helena, na costa africana, onde morreu em 1821. 

Congresso de Viena

O objetivo principal do Congresso de Viena era retomar o modelo político que ordenava a Europa antes das guerras napoleônicas, isto é, objetivava-se retomar as estruturas do Antigo Regime, com repressão às ideias liberais e às manifestações revolucionárias das quais a França foi o principal “cavalo de batalha”. Matternich, da Áustria, preconizou a defesa do retorno do poder às antigas famílias aristocráticas para que essas resguardassem a paz da Europa e impedissem a proliferação das ideias revolucionárias. 

Os líderes participantes do Congresso de Viena ainda propuseram a defesa de dois princípios gerais: o princípio da legitimidade e o equilíbrio do poder. O primeiro determinava que as dinastias que detinham o poder no período anterior ao processo revolucionário francês deveriam reassumir seus tronos e territórios. O segundo pregava que as potências que ganharam a guerra contra a França teriam o direito sobre territórios fora do continente europeu e poderiam permanecer com aqueles que já lhes pertenciam por merecimento pela participação na luta contra Napoleão Bonaparte. Entre os países que se articularam no Congresso de Viena, a Inglaterra foi o que mais se beneficiou a longo prazo, pois conseguiu garantir a hegemonia militar e comercial nos oceanos, além de grande influência política e econômica no continente.

MAXI - 9º ano - 4º Bimestre - Revisão dos conteúdos da 2ª PS

1P - 4º Bimestre - Revisão para prova I

SOCIEDADE MINERADORA 

Por Me. Cláudio Fernandes 

Durante os dois primeiros séculos da Colonização do Brasil, a atividade econômica estava relacionada principalmente com o modelo agropastoril, sobretudo ao sistema da plantation, desenvolvido no Nordeste, isto é, ao cultivo de grandes latifúndios monocultores, como o da cana-de-açúcar. A razão para isso vinha do fato de que, ao contrário dos espanhóis, que encontraram com maior facilidade outras fontes de riqueza, como metais preciosos, em suas colônias americanas; no Brasil, a obtenção de lucros com pedras e metais precisos só ocorreu no século XVIII, via prospecção, no interior do território. 

As condições para o desenvolvimento da mineração no Brasil foram dadas pelo processo de desbravamento do interior da colônia operado pelas denominadas Entradas e bandeiras, que consistiam em expedições armadas que saíam da Capitania de São Paulo rumo ao sertão, com o objetivo de apresar índios, destruir quilombos e encontrar metais preciosos. No ano de 1696, uma dessas expedições conseguiu encontrar jazidas de ouro nas regiões montanhosas de Minas Gerais, onde teve início a ocupação do Vale do Ouro Preto. 

Nessa e em outras regiões de Minas (e depois em Goiás e no Mato Grosso), o ouro, inicialmente, era encontrado na forma de aluvião – um tipo sedimentado do metal solvido em depósitos de cascalho, argila e areia. Logo em seguida, começou-se a exploração de rochas localizadas nas encostas das montanhas, empregando-se a técnica conhecida como grupiara. Grandes sistemas de prospecção foram construídos, desde escavações das encostas até canais de drenagem e ventilação. 

A exploração do ouro em Minas desencadeou uma grande onda migratória de portugueses e de pessoas de outras regiões da colônia no século XVII. Cerca de 30 a 50 mil aventureiros vieram em direção às minas à procura de enriquecimento. A densidade populacional aumentou sobremaneira nessa região e aumentaria ainda mais com a presença dos escravos que, encarregados do trabalho braçal, passaram a compor a base da sociedade mineradora. 

Além da formação de uma nova composição social, houve também um novo sistema de fiscalização, desenvolvido pela Coroa Portuguesa especialmente para a atividade mineradora. Esse sistema começava com a política de distribuição das terras, que eram repartidas em datas ou lotes para exploração. Cada arrendatário de um lote tinha o direito de explorar as jazidas de seu domínio, desde que respeitasse o Regimento dos Superintendentes, Guardas-Mores e Oficiais Deputados para as minas de Ouro, que foi elaborado em 1702. Esse regimento criou a Intendência das Minas, um tipo de governo especial vinculado diretamente a Lisboa. 

A primeira resolução da Intendência das Minas foi estipular a porcentagem do tributo da riqueza obtida em cada jazida. A primeira forma de tributo foi o quinto, isto é, 20% do que era produzido na prospecção deveria ser remetido à Coroa Portuguesa. Entretanto, esse sistema mostrou-se muito vulnerável e passível de fraudes, fato que obrigou a coroa a estipular outro sistema, o da finta, que consistia na remessa de 30 arrobas anuais de ouro para a Coroa. Houve ainda a criação das Casas de Fundição, cujo objetivo era transformar todo o ouro extraído em barras, na própria colônia, após ter sido retirada a quinta parte, que era remetida à Coroa. Só depois desse processo, os mineradores tinham o direito de negociar a parte que lhe restava. 

Mais adiante, a coroa portuguesa ainda associou aos tributos um sistema de capitação, que estipulava também porcentagens sobre as posses do minerador, como os seus escravos. Além disso, o governo português criou o sistema da derrama, uma espécie de cobrança retroativa dos quintos atrasados e de um imposto a mais sobre aqueles que eram cobrados.

ABSOLUTISMO MONÁRQUICO E REVOLUÇÕES INGLESAS

por Vitor Amorim de Angelo, Newton Nazaro e Claudio B. Recco 

Historicamente, o absolutismo remete a um determinado tipo de regime político que, em geral, predominou na Europa entre os séculos 16 e 18. Sua consolidação coincidiu com o fim do período medieval e o início da modernidade, sendo, assim, expressão política de um novo modelo de Estado que surgia naquele momento de transição: o Estado Absolutista. A esse novo tipo de estado correspondeu também uma forma inovadora de monarquia: a Monarquia Absolutista. 

 Luis XIV: o rei Sol dizia que "O Estado sou eu"

MERCANTILISMO 

Durante esse período, na Europa, pensava-se a riqueza disponível no mundo como algo que não poderia ser ampliado e, portanto, os Estados absolutistas se empenhavam em assegurar para si a maior porção possível dessa riqueza supostamente limitada. 

O ouro e a prata, circulantes na forma de moedas ou trancafiados nos cofres dos reis eram entendidos como sua tradução, daí a verdadeira febre de busca dos chamados metais preciosos principalmente no Novo Mundo. 

A forte presença do Estado se fazia sentir através do incentivo à expansão do comércio, de ações armadas na disputa de novos mercados, na regulamentação das atividades mercantis, na concessão de monopólios para a exploração das riquezas das colônias, na taxação de manufaturados importados que pudessem competir com os produtos de seus próprios países - e, como isso, provocar uma evasão do ouro e da prata - além, é claro, da cobrança de impostos sobre o crescente comércio. 

ABSOLUTISMO E SEUS TEÓRICOS 

Afirmar que um dado regime era absolutista é o mesmo que dizer que se tratava de uma monarquia em que o rei detinha poderes ilimitados, absolutos. Contudo, não se deve confundir absolutismo com despotismo. Embora o conteúdo político de ambos seja o mesmo (isso é, o governante tem poderes ilimitados), apenas o absolutismo possui justificativas teóricas, formuladas à época de sua emergência, que o legitimam política e historicamente. Durante os séculos em que vigorou, foram vários os teóricos que deram sustentação ao poder absoluto dos reis, assim como os que criticaram o absolutismo. 

Jean Bodin, considerado o primeiro teórico do absolutismo, publicou, em meados do século 16, o seu Six Livres de la République, onde discutiu a questão da soberania. Segundo ele, a soberania era um poder indivisível. O rei, portanto, na qualidade de soberano, não poderia partilhar seu poder com ninguém, nem tampouco estar submetido a outra autoridade. Para Bodin, embora não se encontrasse submetido nem mesmo às próprias leis que formulava, o soberano estava abaixo da lei divina, numa concepção que misturava religião e política. 

Com seu Leviatã, Thomas Hobbes também deixou sua contribuição como teórico do absolutismo. Na visão de Hobbes, em seu estado de natureza e entregues à própria sorte, os homens devorariam uns aos outros. É por isso, então, que, por necessidade, fizeram entre si um contrato social que designou um soberano sobre todos os demais, tidos como súditos. A esse soberano - o rei absolutista, no caso - competiria garantir a paz interna e a defesa da nação. 

Outra obra marcante no pensamento político moderno é O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, escrito no início do século 16. O Príncipe é um tratado político a respeito das estruturas do estado moderno. Nessa obra, Maquiavel discorre sobre vários temas, sempre abordando a maneira como o soberano - chamado de Príncipe - deve agir para manter seu reino. Maquiavel defende a utilização de todos os meios ao alcance dos governantes para a centralização do poder.  

Nicolau Maquiavel: o rei deve ser amado ou temível?

No século 17, Jacques Bossuet, bispo francês, estabelece a relação entre o poder do rei e o poder de Deus. 

O CASO INGLÊS 
No âmbito político, a Inglaterra forneceu um fenômeno fundamental para a formação de um pensamento contrário ao absolutismo. Trata-se da Revolução Gloriosa, ocorrida entre 1688 e 1689, na qual foi deposto o rei Jaime 2º e empossado Guilherme de Orange. 

A Declaração de Direitos (Bill of Rights), imposta ao novo rei, criava um novo pacto entre o rei e a nação, na qual este seria apenas um depositário do poder que, efetivamente, emanaria do povo, através de seus representantes eleitos. Fundamentava-se ali o princípio da monarquia parlamentar, consagrada na máxima de que "o rei reina, mas não governa", cabendo ao Parlamento, formado por representantes eleitos da nação, a função de governar de fato o país. 

Desse modo, criou-se a monarquia parlamentarista inglesa que vigora até os dias de hoje. Era o fim do absolutismo e o começo da monarquia constitucional na Inglaterra.

ILUMINISMO

por Antonio Carlos Olivieri e Gilberto Salomão 

Essa linha filosófica se caracteriza pelo empenho em estender a razão como crítica e guia a todos os campos da experiência humana. Nesse sentido, ela pretende levar as luzes da razão às trevas da ignorância e do obscurantismo. Questionavam os fundamentos do poder absolutista e procuravam estabelecer os princípios racionais do governo e da organização social. 

Gravura de Daniel Chodowiecki simboliza alvorecer do Século das Luzes

VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA 

Entre esses expoentes, podemos citar o inglês Isaac Newton (1642-1727). Seu princípio da gravitação universal reforçou a ideia de que o universo é regido por leis físicas e não por interferências divinas. 

Ao lado dele, o francês René Descartes (1596-1650) defendeu a universalidade da razão como o único caminho para o conhecimento, sintetizando seu pensamento na frase "penso, logo existo". A mesma atitude pode ser complementada, por exemplo, por Francis Bacon (1561-1626), pai do empirismo e do experimentalismo, métodos que em si só negavam a fé como um instrumento de conhecimento. 

John Locke defende a visão de que o Estado só é legítimo se expressar a vontade e o consentimento dos governados, manifestos através de representantes eleitos. Locke teorizou também sobre o direito de rebelião da sociedade civil contra um governo despótico, reforçando a concepção da necessidade da legitimidade do poder. 

Em sua obra "O Espírito das Leis", Montesquieu, um dos principais expoentes do pensamento iluminista, estabeleceu a teoria da divisão de poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, cuja independência e equilíbrio eram a única maneira de se limitar o poder do governante e de assegurar a liberdade. 

Charge sobre o princípio da tripartição do poder (Montesquieu)

Voltaire (1694-1778), foi um crítico sarcástico do absolutismo e da intolerância religiosa. Ficou conhecido especialmente por seu anticlericalismo e por suas violentas críticas à estrutura de privilégios que marcava o Antigo Regime. 

O matemático Jean D'Alembert (1717-1783) e o filósofo Denis Diderot (1713-1784) foram responsáveis pela organização da Enciclopédia, obra que pretendia sintetizar o pensamento iluminista, abrangendo todos os campos do conhecimento. Formada por 35 volumes e pelo trabalho de 130 colaboradores, teve como ideias centrais a valorização da razão como contraponto à fé. 

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) defendeu a tese da bondade natural do homem, pervertido pela civilização, concebendo o bom selvagem. Nesta obra ele defende que a propriedade é a origem da desigualdade e responsável pela miséria humana. 

LIBERALISMO ECONÔMICO 

Ao lado dessa visão liberal em termos políticos, a defesa da liberdade econômica foi uma constante no pensamento iluminista, negando a intervenção do Estado na economia, base fundamental da atuação das monarquias absolutistas. "Ao buscar seu próprio interesse, o indivíduo frequentemente promove o interesse da sociedade de maneira mais eficiente do que quando realmente tem a intenção de promovê-lo." Defendendo o valor do interesse individual para garantir o interesse público, Adam Smith criou, neste trecho de sua "A Riqueza das Nações", o conceito de "mão invisível do mercado", fundamental para a doutrina do liberalismo (teoria da livre concorrência e o conceito de livre mercado.). 

As ideias iluministas expressaram-se na Revolução Americana, de 1776, e Francesa, de 1789, que apresentavam como seu objetivo declarado a felicidade ou o bem-estar da humanidade. 

DESPOTISMO ESCLARECIDO 

Vários soberanos europeus, ao longo do século 18, realizaram amplas reformas em seus Estados, procurando racionalizar e modernizar seus governos, procurando promover algumas reformas que aumentassem a eficiência da administração pública e o poder da nação, reformas essas que se baseavam em princípios claramente iluministas, mas sem abrir mão do poder absoluto. 

Dentre os adeptos do despotismo esclarecido, alguns merecem destaque. Frederico 2º (1740-1786), da Prússia, deu liberdade de culto à população e tornou obrigatório o ensino básico. Aboliu a tortura, organizando um novo código de justiça. Estimulou o desenvolvimento econômico do país, buscando uma modernização econômica. 

Numa análise que nos é mais próxima, cabe lembrar a obra do marquês de Pombal(1699-1782), ministro de José 1º de Portugal. Sob seu governo, a produção manufatureira cresceu, foram criadas companhias monopolistas de comércio para controlar o comércio colonial, a agricultura foi estimulada e o clero e a nobreza foram submetidos ao poder do rei. Sua busca era a de reduzir o atraso e a dependência econômica de Portugal.

Pombal: o primeiro-ministro de Portugal foi um exemplo de despotismo esclarecido

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 

Por Cristiana Gomes (InfoEscola) 

As máquinas foram inventadas, com o propósito de poupar o tempo do trabalho humano. Uma delas era a máquina a vapor que foi construída na Inglaterra durante o século XVIII. Graças a essas máquinas, a produção de mercadorias ficou maior e os lucros também cresceram. Vários empresários; então, começaram a investir nas indústrias. 

Com tanto avanço, as fábricas começaram a se espalhar pela Inglaterra trazendo várias mudanças. Esse período é chamado pelos historiadores de Revolução Industrial e ela começou na Inglaterra. A burguesia inglesa era muito rica e durante muitos anos continuou ampliando seus negócios de várias maneiras: 

• financiando ataques piratas (corsários) 

• traficando escravos 

• emprestando dinheiro a juros 

• pagando baixos salários aos artesãos que trabalhavam nas manufaturas 

• vencendo guerras 

• comerciando 

• impondo tratados a países mais fracos 

Os ingleses davam muita importância ao comércio (quanto mais comércio havia, maior era a concorrência). Quando se existe comércio, existe concorrência e para acabar com ela, era preciso baixar os preços. Logo, a burguesia inglesa começou a aperfeiçoar suas máquinas e a investir nas indústrias. 

Vários camponeses foram trabalhar nas fábricas e formaram uma nova classe social: o proletariado. O desenvolvimento industrial arruinou os artesãos, pois os produtos eram confeccionados com mais rapidez nas fábricas. A valorização da ciência, a liberdade individual e a crença no progresso incentivaram o homem a inventar máquinas. 

O governo inglês dava muita importância à educação e aos estudos científicos e isso também favoreceu as descobertas tecnológicas. Graças à Marinha Inglesa (que era a maior do mundo e estava em quase todos os continentes) a Inglaterra podia vender seus produtos em quase todos os lugares do planeta. 

No século XIX a Revolução Industrial chegou até a França e com o desenvolvimento das ferrovias cresceu ainda mais. 

LIBERALISMO 

Adam Smith (pensador escocês) escreveu em 1776 o livro “A Riqueza das Nações”, nessa obra (que é considerada a obra fundadora da ciência econômica), Smith afirma que o individualismo é bom para toda a sociedade. 

Para ele, o Estado deveria interferir o mínimo possível na economia. Adam Smith também considerava que as atividades que envolvem o trabalho humano são importantes e que a indústria amplia a divisão do trabalho aumentando a produtividade, ou seja, cada um deve se especializar em uma só tarefa para que o trabalho renda mais. 

SOCIEDADE 

A Revolução Industrial trouxe riqueza para os burgueses; porém, os trabalhadores viviam na miséria. Muitas mulheres e crianças faziam o trabalho pesado e ganhavam muito pouco, a jornada de trabalho variava de 14 a 16 horas diárias para as mulheres, e de 10 a 12 horas por dia para as crianças. 

Os trabalhadores chegavam à conclusão que teriam que começar a lutar pelos seus direitos. O chamado Ludismo foi uma das primeiras formas de luta dos trabalhadores. O movimento ludita era formado por grupos de trabalhadores que invadiam as fábricas e quebravam as máquinas. Os ludistas conseguiram algumas vitórias, por exemplo, alguns patrões não reduziram os salários com medo de uma rebelião. 

Além do ludismo, surgiram outras organizações operárias, além dos sindicatos e das greves. Em 1830, formou-se na Inglaterra o movimento cartista. Os cartistas redigiram um documento chamado “Carta do Povo” e o enviaram ao parlamento inglês. A principal reivindicação era o direito do voto para todos os homens (sufrágio universal masculino), mas somente em 1867 esse direito foi conquistado. 

CONSEQUÊNCIAS 

A revolução Industrial mudou a vida da humanidade. A vida nas cidades se tornou mais importante que a vida no campo e isso trouxe muitas consequências: nas cidades os habitantes e trabalhadores moravam em condições precárias e conviviam diariamente com a falta de higiene, isso sem contar com o constante medo do desemprego e da miséria. 

Por um outro lado, a Revolução Industrial estimulou os pesquisadores, engenheiros e inventores a aperfeiçoar a indústria. Isso fez com que surgisse novas tecnologias: locomotivas a vapor, barcos a vapor, telégrafo e a fotografia.

MAXI - 9º ano - 4º Bimestre - Revisão dos conteúdos da 1ª PS