No último dia 03 de Maio comemorou-se o dia da imprensa livre. A data foi escolhida pela UNESCO, braço da ONU que cuida das questões relacionadas a ciência, cultura e educação.
Liberdade de expressão individual e imprensa livre são itens primários para a manutenção de qualquer sistema democrático. Não são raros os casos que foram investigados e denunciados a partir do trabalho dos profissionais ligados aos meios de comunicação (jornais, rádios, emissoras de TV e, mais recentemente, sites da Internet).
Hoje, mesmo que com algumas ressalvas, a imprensa livre e a liberdade de expressão individual, existem em quase todas as sociedades democráticas. Casos recentes, como a censura a emissoras de televisão na Venezuela, bloqueios do governo da China a determinadas formas de busca em sites da Internet, a censura ao jornal O Estado de São Paulo, pela influência da família Sarney ou a censura ao quadro "Proteste Já" do CQC, nos mostram como, ainda hoje, se faz necessária a busca pela liberdade de expressão.
Liberdade de expressão individual e imprensa livre são itens primários para a manutenção de qualquer sistema democrático. Não são raros os casos que foram investigados e denunciados a partir do trabalho dos profissionais ligados aos meios de comunicação (jornais, rádios, emissoras de TV e, mais recentemente, sites da Internet).
Hoje, mesmo que com algumas ressalvas, a imprensa livre e a liberdade de expressão individual, existem em quase todas as sociedades democráticas. Casos recentes, como a censura a emissoras de televisão na Venezuela, bloqueios do governo da China a determinadas formas de busca em sites da Internet, a censura ao jornal O Estado de São Paulo, pela influência da família Sarney ou a censura ao quadro "Proteste Já" do CQC, nos mostram como, ainda hoje, se faz necessária a busca pela liberdade de expressão.
"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las"
Depois de séculos de governos absolutistas, os pensadores europeus do século XVIII surgem com um resgate das reflexões da Antiguidade e, aprimorando-as para a realidade de sua época, lançam o modelo que formata as sociedades ocidentais da modernidade: a liberdade. Se tal liberdade é plena ou não, é motivo para outra conversa. O que se propõe aqui é, analisar a mudança no pensamento que tais propostas trazem a partir de então.
A frase de Voltaire, filósofo iluminista, serve para ilustrar a busca pelo Estado de direitos. A democracia é fundamentada no princípio do livre pensamento e expressão que, muito provavelmente, não encontrará apenas pessoas favoráveis. E está aí a "graça" desde sistema. Você não tem a obrigação de concordar com a minha ideia, assim como eu não tenho a obrigação de concordar com a sua. Porém, existe a possibilidade de debatermos sobre nossas ideias e, desta forma, buscar ,juntos, os meios que levarão a melhora da nossa sociedade.
VoltaireAs Treze Colônias (EUA) e a França utilizam os princípios iluministas como pilares de sustentação para suas declarações de direitos. Estava lançada a semente... Cabia a cada país semeá-la. Cada qual, a fez de uma forma, mas a base passou a ser o Estado de direitos, com a Constituição delimitando direitos e deveres dos cidadãos.
O caso brasileiro
Entre as idas e vindas da democracia brasileira, sempre a volta de golpes e ditaduras, sofremos durante muito tempo com as amarras da censura. Durante o governo de Getúlio Vargas (1930-45), já durante o Estado Novo, é criado o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Sua função nada mais era do que a de controlar, perseguir e reprimir qualquer movimento contrário ao governo. Tal departamento foi amplamente utilizado durante a Ditadura Militar (1964-85), para torturar e censurar políticos, jornalistas, artistas e cidadãos comuns.
"Liberdade é disciplina..."
Censura, portanto, é o ato de controlar e impedir as liberdades. Mas para que a liberdade não se transforme em libertinagem, desde a Constituição de 1988, a lei brasileira permite liberdade de expressão, com as seguintes limitações: a vedação do anonimato, o direito de resposta, a indenização por danos materiais e morais, bem como os direitos à honra e à privacidade.
Portanto, a liberdade deve ser tratada com seriedade. Temos direitos e deveres, e os mesmos têm limitações quando atingem ao próximo.
Princípios da Democracia
Liberdade de expressão no Brasil
Em defesa da democracia
Censura: confronto em campo aberto
O lado bom da liberdade na Internet
