1P - ILUMINISMO: A fé na razão e a valorização da ciência

por Antonio Carlos Olivieri e Gilberto Salomão 

Essa linha filosófica se caracteriza pelo empenho em estender a razão como crítica e guia a todos os campos da experiência humana. Nesse sentido, ela pretende levar as luzes da razão às trevas da ignorância e do obscurantismo. Questionavam os fundamentos do poder absolutista e procuravam estabelecer os princípios racionais do governo e da organização social. 

Gravura de Daniel Chodowiecki simboliza alvorecer do Século das Luzes

VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA 

Entre esses expoentes, podemos citar o inglês Isaac Newton (1642-1727). Seu princípio da gravitação universal reforçou a ideia de que o universo é regido por leis físicas e não por interferências divinas. 

Ao lado dele, o francês René Descartes (1596-1650) defendeu a universalidade da razão como o único caminho para o conhecimento, sintetizando seu pensamento na frase "penso, logo existo". A mesma atitude pode ser complementada, por exemplo, por Francis Bacon (1561-1626), pai do empirismo e do experimentalismo, métodos que em si só negavam a fé como um instrumento de conhecimento. 

John Locke defende a visão de que o Estado só é legítimo se expressar a vontade e o consentimento dos governados, manifestos através de representantes eleitos. Locke teorizou também sobre o direito de rebelião da sociedade civil contra um governo despótico, reforçando a concepção da necessidade da legitimidade do poder. 

Em sua obra "O Espírito das Leis", Montesquieu, um dos principais expoentes do pensamento iluminista, estabeleceu a teoria da divisão de poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, cuja independência e equilíbrio eram a única maneira de se limitar o poder do governante e de assegurar a liberdade. 

Charge sobre o princípio da tripartição do poder (Montesquieu)

Voltaire (1694-1778), foi um crítico sarcástico do absolutismo e da intolerância religiosa. Ficou conhecido especialmente por seu anticlericalismo e por suas violentas críticas à estrutura de privilégios que marcava o Antigo Regime. 

O matemático Jean D'Alembert (1717-1783) e o filósofo Denis Diderot (1713-1784) foram responsáveis pela organização da Enciclopédia, obra que pretendia sintetizar o pensamento iluminista, abrangendo todos os campos do conhecimento. Formada por 35 volumes e pelo trabalho de 130 colaboradores, teve como ideias centrais a valorização da razão como contraponto à fé. 

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) defendeu a tese da bondade natural do homem, pervertido pela civilização, concebendo o bom selvagem. Nesta obra ele defende que a propriedade é a origem da desigualdade e responsável pela miséria humana. 

LIBERALISMO ECONÔMICO 

Ao lado dessa visão liberal em termos políticos, a defesa da liberdade econômica foi uma constante no pensamento iluminista, negando a intervenção do Estado na economia, base fundamental da atuação das monarquias absolutistas. "Ao buscar seu próprio interesse, o indivíduo frequentemente promove o interesse da sociedade de maneira mais eficiente do que quando realmente tem a intenção de promovê-lo." Defendendo o valor do interesse individual para garantir o interesse público, Adam Smith criou, neste trecho de sua "A Riqueza das Nações", o conceito de "mão invisível do mercado", fundamental para a doutrina do liberalismo (teoria da livre concorrência e o conceito de livre mercado.). 

As ideias iluministas expressaram-se na Revolução Americana, de 1776, e Francesa, de 1789, que apresentavam como seu objetivo declarado a felicidade ou o bem-estar da humanidade. 

DESPOTISMO ESCLARECIDO 

Vários soberanos europeus, ao longo do século 18, realizaram amplas reformas em seus Estados, procurando racionalizar e modernizar seus governos, procurando promover algumas reformas que aumentassem a eficiência da administração pública e o poder da nação, reformas essas que se baseavam em princípios claramente iluministas, mas sem abrir mão do poder absoluto. 

Dentre os adeptos do despotismo esclarecido, alguns merecem destaque. Frederico 2º (1740-1786), da Prússia, deu liberdade de culto à população e tornou obrigatório o ensino básico. Aboliu a tortura, organizando um novo código de justiça. Estimulou o desenvolvimento econômico do país, buscando uma modernização econômica. 

Numa análise que nos é mais próxima, cabe lembrar a obra do marquês de Pombal(1699-1782), ministro de José 1º de Portugal. Sob seu governo, a produção manufatureira cresceu, foram criadas companhias monopolistas de comércio para controlar o comércio colonial, a agricultura foi estimulada e o clero e a nobreza foram submetidos ao poder do rei. Sua busca era a de reduzir o atraso e a dependência econômica de Portugal.

Pombal: o primeiro-ministro de Portugal foi um exemplo de despotismo esclarecido