1P - INDEPENDÊNCIA DAS TREZE COLÔNIAS

por Antonio Carlos Olivieri e Max Altman 

A Guerra da Independência dos EUA, um movimento emancipador das colônias inglesas na América, teve início com manifestações de descontentamento contra a situação injusta a que os colonizadores foram submetidos pela Inglaterra. 

Treze Colônias

ANTECEDENTES 

Ao fim da Guerra dos Sete Anos (conflito que tinha como principais opositores a França x Inglaterra), recaiu sobre os colonos norte-americanos a obrigação de pagar parte da dívida inglesa contraída com a guerra. 

Em 1764, foi decreta da a Lei do Açúcar, para pôr fim ao contrabando de melaço antilhano transformado em rum e, então, trocado por escravos no continente africano. Neste momento, pela primeira vez, os ingleses fizeram sua lei ser respeitada, apreendendo navios de contrabandistas e prendendo seus proprietários. O novo tributo passou a pesar não somente sobre o açúcar refinado importado pelas colônias, mas também sobre vinhos, café, tecidos e outras mercadorias. 

Em 1765, nova lei determinou um aumento de impostos: a Lei do Selo criou taxas sobre todo papel que fosse impresso nas colônias - jornais, documentos, papéis comerciais, cartas de baralho etc, o que representava novo encargo. Os novos impostos provocam alta do custo de vida. 

O Parlamento britânico aumentou o número de soldados nas colônias. Aos olhos dos americanos, o exército real transformou-se em ameaça e afronta, o que fez aumentar primeiro a tensão e depois o número dos conflitos de rua, culminando com o chamado Massacre de Boston, em março de 1770, quando soldados britânicos abriram fogo sobre civis e mataram alguns deles. 

O Massacre de Boston foi um dos momentos mais importantes para da deflagração da independência

O auge da crise deu-se com a Lei do Chá, que favorecia os comerciantes ingleses, dando-lhes o monopólio do mercado desse produto nas treze colônias. A resposta americana teve lugar em Boston, no episódio conhecido como Festa do Chá, quando americanos vestidos como índios saquearam navios ingleses, jogando ao mar sua carga de chá. 

Seguiram-se as chamadas Leis Intoleráveis britânicas, em 1774. As Leis Intoleráveis marcaram o fim das reivindicações econômicas dos americanos. A partir de então, a luta passou a ser nitidamente política. A cidade de Boston centralizou a necessidade de união para resistir às pressões inglesas. 

A INDEPENDÊNCIA 

Em setembro de 1774, depois da dissolução - pelo governo real - das Assembleias coloniais, preparou-se o Primeiro Congresso Continental, realizado em Filadélfia, capital da Pensilvânia, no ano seguinte. No Congresso, definiu-se uma Declaração de Direitos, princípios políticos e econômicos a serem defendi dos pelas colônias transformadas em Estados. Criou-se ali, ainda, uma força armada: as milícias patrióticas. 

No Segundo Congresso Continental, em maio de 1775, o movimento de resistência aos abusos ingleses passou a ser, de fato, um movimento voltado para a separação, com a criação do Exército Continental. A Declaração de Independência somente se efetivou em julho de 1776, mais de um ano depois do começo das hostilidades entre americanos e ingleses. 

Reunião do Segundo Congresso Continental

A Declaração de Independência foi em grande parte obra de Thomas Jefferson. Ao justificar a independência Americana, Jefferson apropriou-se generosamente da filosofia política de John Locke, um defensor dos direitos naturais, e dos trabalhos de outros teóricos ingleses. A primeira seção exibe o famoso conceito: “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade.” A segunda parte apresenta uma longa lista de agravos que propiciam as razões para a rebelião. 

John Locke: a teoria do direito à rebelião estimulou o texto de Thomas Jefferson na Declaração de Independência

No decorrer dos conflitos, o Congresso Continental, funcionando precariamente como governo central das colônias, conseguia com dificuldade que cada colônia cumprisse com suas obrigações. Enquanto isso, o general George Washington, com um exército americano pobre e desorganizado, procurava lutar como podia para manter acesa a chama da luta pela independência. 

A ajuda estrangeira - afinal - permitiu um desfecho favorável aos americanos. A participação da França e, depois, da Espanha e da Holanda - cujos interesses conflitavam com os de uma Inglaterra forte -, foi decisiva para a vitória final. Também o apoio dessas potências às colônias americanas facilitou as ações diplomáticas que levaram a um acordo de paz, assinado em Paris no ano de 1783, no qual a Inglaterra reconheceu a independência dos Estados Unidos. 

Em 1787, vota-se a Constituição definitiva dos EUA, que colocava em prática, pela primeira vez na história, o princípio da separação dos poderes formulado por Locke e Montesquieu. As decisões daquela convenção, submetidas a convenções estaduais e aprovadas, materializaram-se na primeira Constituição dos Estados Unidos da América, em vigor até hoje.