1P - 4º Bimestre - Revisão para prova objetiva

REVOLUÇÃO FRANCESA 

por Fernanda Machado, UOL Educação

A Revolução Francesa é um dos mais importantes acontecimentos da história do Ocidente. Não é à toa que o ano de 1789, data que marca o seu início, é também o começo da Idade Contemporânea. Para resumir em poucas palavras o que representou o processo revolucionário francês, é preciso entender que ele foi um dos primeiros passos para o fim do Antigo Regime. 

O Antigo Regime representava a velha ordem, um tipo de sociedade em que eram imensos os privilégios para os membros da Igreja e a nobreza. Essa sociedade era dividida em estamentos, grupos sociais fechados, em que cada um deveria viver conforme as normas de seu grupo. Ou seja, um nobre era sempre um nobre e um elemento do povo era sempre uma pessoa do povo, sem direitos políticos e cheios de deveres para com seu senhor. Assim, o "povo", que era formado por ricos burgueses e humildes camponeses, tinha direitos políticos insignificantes e pagava a maior parte dos tributos que sustentavam o Estado absolutista - isto é, aquele em que o monarca tem poder absoluto. 

O pensamento renascentista, que surgiu a partir do século 14, embora tenha superado em certa medida o poder da Igreja católica, por outro lado fortaleceu o poder dos reis. É somente no século 18, com o surgimento do Iluminismo, que os europeus passaram efetivamente a questionar, mais do que o conhecimento, a forma como a sociedade se organizava. O reino francês foi, então, berço de importantes filósofos iluministas, como Montesquieu, Voltaire, D'Alembert, Diderot e Rousseau. 

O século das luzes 

Entre as ideias centrais do Iluminismo está a crença na luz da razão, contra as trevas da superstição religiosa. Além disso, defende-se a liberdade, o direito à livre expressão de ideias, e a igualdade entre os homens. Esses elementos serviram como a pólvora que o povo francês (tanto ricos, quanto pobres) usou para explodir as bases do Antigo Regime em seu país. Essas ideias e práticas rapidamente se espalharam por tudo o mundo ocidental, o que levou diversos reinos na Europa e as colônias na América a se transformarem por completo. 

Em meio a essas novas ideias, o cenário na França no ano de 1789 não era dos mais tranquilos. Ocorriam crises econômicas, devido às secas nas plantações, bem como aos altos impostos. Havia também descontentamento político, pois o clero e a nobreza aliaram-se para manter seus privilégios e o povo se via cada vez mais pressionado a produzir, sem poder participar da política ou usufruir a produção. A sociedade francesa, como na maior parte da Europa naquele período, era dividida em três Estados ou estamentos: nobreza, clero e povo. 

Uma das formas de participação política na França dessa época era a Assembleia dos Estados Gerais. No entanto, ela não era convocada para resolver os problemas da sociedade francesa fazia mais de 100 anos. Em 1789, rei resolveu convocá-la, atendendo às pressões do 1º e 2º Estados (clero e nobreza), que corriam o risco de começar, a partir de então, a pagar impostos. O 3º Estado (povo), vendo que não havia espaço para alcançar seus interesses, já que clero e nobreza votavam juntos e cada Estado tinha direito a um voto, pediram a alteração das leis. 

A queda da Bastilha 

Para mudar esse estado de coisas, era necessário que fosse feita a Constituição da França, ou seja, o conjunto de leis que estabelece os direitos e deveres de todos os membros da sociedade. Para fazer leis, era preciso a existência de uma Assembleia Constituinte e essa foi, então, convocada pelo povo, à revelia do rei. 

O povo organizou-se e desencadeou movimentos radicais, como a tomada da Bastilha, prisão onde estavam as pessoas perseguidas pelo Antigo Regime. A abertura dessa prisão e a libertação dos presos em seu interior, em 14 de julho de 1789, tornou-se um símbolo de que o poder já não estava mais nas mãos do rei. Tinha início a Revolução. 

Temendo ser deposto, o rei Luís 16 organizou tropas para conter os rebeldes. O povo, como resposta, criou a Guarda Nacional francesa, formada por voluntários armados. Essa força conseguiu deter as tropas da nobreza, fazendo com que os nobres fugissem da França e buscassem exílio em outros reinos da Europa. O rei, no entanto, foi detido e não conseguiu fugir. Ainda em 1789, escreveu-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um documento que defende direitos como a liberdade, a igualdade e a propriedade para todos os cidadãos. 

Jacobinos e girondinos 

Em 1791 começou a vigorar a nova Constituição francesa. A Assembleia Constituinte, convocada para escrevê-la, foi dissolvida ao concluir sua missão. Em seu lugar, passou a funcionar a Assembleia Legislativa Francesa, que foi palco das disputas que estavam sendo travadas na sociedade como um todo. O exercício da política passou a se fazer a partir da divisão dos poderes entre Legislativo (que faz as leis), exercido pela Assembleia; Executivo (que executa as leis), exercido pelo rei; e Judiciário (que cuida do cumprimento das leis), exercido por juízes eleitos. 

Dentro da Assembleia, do lado direito sentavam-se os chamados girondinos, que eram moderados e queriam o respeito à Constituição. Do lado esquerdo, os deputados radicais, que queriam a implantação da República, limitando o poder real. Os da esquerda eram chamados de jacobinos (liderados por Robespierre) e "cordeliers" (liderados por Danton e Marat). 

Esquerda e direita 

Devido a essa divisão política existente na França revolucionária do século 18, até os nossos dias usamos a divisão esquerda e direita para nos referirmos aos partidos políticos. Fazendo uma esquematização didática, a esquerda representa os partidos transformadores, com maior preocupação com os pobres, e a direita representa os conservadores, com medidas a favor da preservação do status quo. 

Convenção e Diretório 

No entanto, mesmo com a Constituição aprovada, revoltas continuaram agitando a França. Os camponeses rebelaram-se. A França declarou guerra à Áustria e à Prússia, temendo a volta dos nobres que lá estavam exilados. O rei, por sua vez, teve seu poder suspenso e novas eleições para a Assembleia foram convocadas em 1792. Os vitoriosos, os deputados da esquerda, inauguram o período político conhecido como Convenção, que é a época mais radical da Revolução Francesa. 

Durante a Convenção, a República foi implantada e adotou-se o ano zero francês, como um marco histórico que inaugurava a história da França. Os jacobinos assumiram o poder e decapitaram o rei Luís 16 em 1793. Vários suspeitos de traição à Revolução foram mortos na guilhotina, como Danton, acusado por Robespierre. 

Devido a essa luta intensa, o período da Convenção foi também chamado de Terror. Medidas mais amplas como educação para todos e voto para todos os homens, independente de renda (o chamado sufrágio universal masculino) foram projetos defendidos pelos jacobinos. No entanto, em 1794, os girondinos conseguiram derrotar Robespierre e assumiram o poder no ano seguinte. Assim, em 1795, iniciou-se o Diretório, restaurando muitos dos privilégios que haviam sido derrubados pela Convenção. 

Napoleão Bonaparte 

Durante o Diretório, Napoleão Bonaparte, um general popular que havia lutado na Revolução, deu um golpe de Estado em 1799 e tornou-se imperador. Esse golpe teve o apoio do Exército e da burguesia e foi uma forma de deter tanto as intenções mais radicais dos populares, quanto os desejos da nobreza e do clero de manterem seus privilégios. 

Com Napoleão inaugurou-se, então, um outro período da história da França, em que as ideias e conquistas da Revolução Francesa foram usadas para fortalecer o poder desse imperador. Assim, Napoleão, além de pretender controlar a França, quis conquistar o mundo, sob o pretexto de levar as conquistas da Revolução a outros países.   

BRASIL COLÔNIA: REBELIÕES 

por Ulisses Granater, Educação Globo 

por Rainer Sousa, Brasil Escola 

REVOLTA DE BECKMAN 

A Revolta de Beckman (1864) é um importante episódio das rebeliões coloniais do Brasil, assunto que cai bastante no Enem. Muitos colonos queriam capturar e escravizar os indígenas para utilizá-los como mão-de-obra, contrariando os jesuítas, que defendiam a proposta de aculturá-los e controlá-los dentro das missões. 

A partir de 1650, a capitania do Maranhão começou a passar por grave crise econômica, provocada pela redução dos preços do açúcar no mercado internacional. Sem condições de pagar os altos preços cobrados pelo escravo africano, os senhores de engenho da região organizaram tropas para invadir as missões e capturar indígenas para o trabalho escravo em suas propriedades. Essa atitude provocou o protesto dos jesuítas, junto ao governo português, que interveio e acabou reeditando a proibição de escravizar indígenas aldeados. 

Para suprir a mão-de-obra da capitania, o governo português criou a companhia Geral de Comércio do Maranhão (1682), com a responsabilidade de introduzir na região 500 escravos negros por ano, durante 20 anos. Essa companhia não conseguiu, no entanto, cumprir seus compromissos, agravando a crise de mão-de-obra e aumentando o descontentamento dos colonos. 

Um grupo de senhores de engenho, liderados por Manuel Beckman, organizou um movimento para acabar com a Companhia e com a influência dos jesuítas. Os rebeldes formaram um governo provisório. Ao saber dos acontecimentos, o rei enviou um novo governador, Gomes Freire de Andrade que, ao chegar, ordenou o enforcamento de Beckman e outros dois líderes do movimento. 

GUERRA DOS EMBOABAS 

O rápido e caótico afluxo de milhares de pessoas às regiões das minas logo trouxe seus problemas. Os paulistas, descobridores do ouro de Minas Gerais, sentiam-se no direito de explorá-lo com exclusividade. Entretanto, muitos portugueses vindos da metrópole ou de outras partes da própria colônia também queriam apoderar-se das jazidas descobertas. A tensão cresceu quando os portugueses passaram a controlar o sistema de abastecimento de mercadorias na região das minas, em 1707. 

O conflito teve fim em 1709, no chamado Capão da Traição, quando muitos paulistas foram mortos por tropas emboabas de cerca de mil homens. Posteriormente, os paulistas organizaram uma vingança contra os emboabas. Entre as consequências da Guerra dos Emboabas podemos destacar: o controle mais rígido por parte da Metrópole; a elevação de São Paulo à categoria de cidade; a criação da capitania de São Paulo e Minas Gerais do Ouro e a descoberta de ouro em Mato Grosso a Goiás. 

GUERRA DOS MASCATES 

Devido à queda do preço do açúcar no mercado europeu, causada pela concorrência do açúcar antilhano, os ricos senhores de engenho de Olinda, principal cidade de Pernambuco em 1710, viram-se arruinados. Começaram, então, a pedir empréstimos aos comerciantes do povoado do Recife (Mascates), que cobravam juros bastante elevados por eles. 

Convencidos de sua relevância, os comerciantes de Recife pediram ao rei de Portugal, d. João V, que seu povoado fosse elevado à categoria de vila. D. João V atendeu ao pedido e, com isso, os senhores de engenho organizaram uma rebelião e invadiram Recife. Sem condições de resistir, os comerciantes mais ricos fugiram para não ser capturados. 

Em 1711, o governo português interveio na região, reprimindo duramente os revoltosos. Os principais líderes foram presos ou condenados ao exílio. Os Mascates reassumiram suas posições, e Recife tornou-se a capital de Pernambuco. 

REVOLTA DE VILA RICA 

O anúncio da Criação das Casas de Fundição causou insatisfação entre os mineradores, pois consideravam que a medida dificultava a circulação e o comércio do ouro dentro da capitania facilitando apenas a cobrança de impostos. Tal descontentamento acabou provocando a chamada Revolta de Felipe dos Santos ou Revolta de Vila Rica, em 1720. 

Cerca de 2 mil revoltosos, comandados pelo tropeiro português Felipe dos Santos, conquistaram a cidade de Vila Rica. Esse grupo exigiu do governador da capitania de Minas Gerais a extinção das Casas de Fundição. 

Apanhados de surpresa, o governador fingiu aceitar as exigências, ganhando tempo para organizar suas tropas e reagir energicamente. Pouco depois, os líderes do movimento foram presos, e Felipe dos Santos foi condenado, enforcado e esquartejado em praça pública. 

REBELIÕES SEPARATISTAS 

Vislumbrando o processo de independência do Brasil, notamos que a busca por nossa autonomia política é bem anterior à chegada da Família Real Portuguesa, em 1808. De fato, nos tempos coloniais, presenciamos a articulação das chamadas revoltas nativistas. Sob o seu aspecto, essas primeiras rebeliões fomentam um sentimento de autonomia, mas não são claramente sustentadas de acabar definitivamente com as relações entre Brasil e Portugal. 

Ao atingirmos o século XVIII, observamos que as contradições entre a colônia e a metrópole se aprofundavam de um modo diferente. Nessa época, alguns integrantes da elite econômica e intelectual da colônia se influenciaram pelas críticas fundamentadas pelo pensamento iluminista. De acordo com tal pensamento, as relações coloniais eram contaminadas por práticas autoritárias que iriam contra a defesa da liberdade dos homens. 

De fato, relembrando que o século XVIII é marcado pelo auge da atividade mineradora, vemos que Portugal desenvolveu a cobrança de vários impostos abusivos e ampliou seus métodos de controle sobre a produção de riqueza no espaço colonial. Em pouco tempo, discussões secretas e panfletos misteriosos circulavam denunciando os abusos das autoridades metropolitanas e a necessidade de completa autonomia para a resolução dos problemas sociais, políticos e econômicos daquela época. 

Mesmo que saindo em defesa do fim do pacto colonial, vemos que muitos participantes das rebeliões separatistas não almejavam a uma ampla transformação com a independência. Isso acontecia porque alguns separatistas compunham a elite econômica colonial e, por tal razão, não pretendiam abandonar os antigos hábitos que legitimavam sua situação econômica confortável. Sendo assim, as rebeliões separatistas não raro se aproximavam de propostas visivelmente elitistas. 

A primeira das rebeliões separatistas aconteceu em Minas Gerais, quando uma série de insurretos da cidade de Vila Rica, no ano de 1789, pretendia romper com as exigências portuguesas sobre a exploração da atividade mineradora. No ano de 1798, a chamada Conjuração Baiana marcou época ao abrir portas para um projeto de independência com tons mais amplos e populares.