SOCIEDADE MINERADORA
Por Me. Cláudio Fernandes
Durante os dois primeiros séculos da Colonização do Brasil, a atividade econômica estava relacionada principalmente com o modelo agropastoril, sobretudo ao sistema da plantation, desenvolvido no Nordeste, isto é, ao cultivo de grandes latifúndios monocultores, como o da cana-de-açúcar. A razão para isso vinha do fato de que, ao contrário dos espanhóis, que encontraram com maior facilidade outras fontes de riqueza, como metais preciosos, em suas colônias americanas; no Brasil, a obtenção de lucros com pedras e metais precisos só ocorreu no século XVIII, via prospecção, no interior do território.
As condições para o desenvolvimento da mineração no Brasil foram dadas pelo processo de desbravamento do interior da colônia operado pelas denominadas Entradas e bandeiras, que consistiam em expedições armadas que saíam da Capitania de São Paulo rumo ao sertão, com o objetivo de apresar índios, destruir quilombos e encontrar metais preciosos. No ano de 1696, uma dessas expedições conseguiu encontrar jazidas de ouro nas regiões montanhosas de Minas Gerais, onde teve início a ocupação do Vale do Ouro Preto.
Nessa e em outras regiões de Minas (e depois em Goiás e no Mato Grosso), o ouro, inicialmente, era encontrado na forma de aluvião – um tipo sedimentado do metal solvido em depósitos de cascalho, argila e areia. Logo em seguida, começou-se a exploração de rochas localizadas nas encostas das montanhas, empregando-se a técnica conhecida como grupiara. Grandes sistemas de prospecção foram construídos, desde escavações das encostas até canais de drenagem e ventilação.
A exploração do ouro em Minas desencadeou uma grande onda migratória de portugueses e de pessoas de outras regiões da colônia no século XVII. Cerca de 30 a 50 mil aventureiros vieram em direção às minas à procura de enriquecimento. A densidade populacional aumentou sobremaneira nessa região e aumentaria ainda mais com a presença dos escravos que, encarregados do trabalho braçal, passaram a compor a base da sociedade mineradora.
Além da formação de uma nova composição social, houve também um novo sistema de fiscalização, desenvolvido pela Coroa Portuguesa especialmente para a atividade mineradora. Esse sistema começava com a política de distribuição das terras, que eram repartidas em datas ou lotes para exploração. Cada arrendatário de um lote tinha o direito de explorar as jazidas de seu domínio, desde que respeitasse o Regimento dos Superintendentes, Guardas-Mores e Oficiais Deputados para as minas de Ouro, que foi elaborado em 1702. Esse regimento criou a Intendência das Minas, um tipo de governo especial vinculado diretamente a Lisboa.
A primeira resolução da Intendência das Minas foi estipular a porcentagem do tributo da riqueza obtida em cada jazida. A primeira forma de tributo foi o quinto, isto é, 20% do que era produzido na prospecção deveria ser remetido à Coroa Portuguesa. Entretanto, esse sistema mostrou-se muito vulnerável e passível de fraudes, fato que obrigou a coroa a estipular outro sistema, o da finta, que consistia na remessa de 30 arrobas anuais de ouro para a Coroa. Houve ainda a criação das Casas de Fundição, cujo objetivo era transformar todo o ouro extraído em barras, na própria colônia, após ter sido retirada a quinta parte, que era remetida à Coroa. Só depois desse processo, os mineradores tinham o direito de negociar a parte que lhe restava.
Mais adiante, a coroa portuguesa ainda associou aos tributos um sistema de capitação, que estipulava também porcentagens sobre as posses do minerador, como os seus escravos. Além disso, o governo português criou o sistema da derrama, uma espécie de cobrança retroativa dos quintos atrasados e de um imposto a mais sobre aqueles que eram cobrados.
ABSOLUTISMO MONÁRQUICO E REVOLUÇÕES INGLESAS
por Vitor Amorim de Angelo, Newton Nazaro e Claudio B. Recco
Historicamente, o absolutismo remete a um determinado tipo de regime político que, em geral, predominou na Europa entre os séculos 16 e 18. Sua consolidação coincidiu com o fim do período medieval e o início da modernidade, sendo, assim, expressão política de um novo modelo de Estado que surgia naquele momento de transição: o Estado Absolutista. A esse novo tipo de estado correspondeu também uma forma inovadora de monarquia: a Monarquia Absolutista.
Luis XIV: o rei Sol dizia que "O Estado sou eu"
MERCANTILISMO
Durante esse período, na Europa, pensava-se a riqueza disponível no mundo como algo que não poderia ser ampliado e, portanto, os Estados absolutistas se empenhavam em assegurar para si a maior porção possível dessa riqueza supostamente limitada.
O ouro e a prata, circulantes na forma de moedas ou trancafiados nos cofres dos reis eram entendidos como sua tradução, daí a verdadeira febre de busca dos chamados metais preciosos principalmente no Novo Mundo.
A forte presença do Estado se fazia sentir através do incentivo à expansão do comércio, de ações armadas na disputa de novos mercados, na regulamentação das atividades mercantis, na concessão de monopólios para a exploração das riquezas das colônias, na taxação de manufaturados importados que pudessem competir com os produtos de seus próprios países - e, como isso, provocar uma evasão do ouro e da prata - além, é claro, da cobrança de impostos sobre o crescente comércio.
ABSOLUTISMO E SEUS TEÓRICOS
Afirmar que um dado regime era absolutista é o mesmo que dizer que se tratava de uma monarquia em que o rei detinha poderes ilimitados, absolutos. Contudo, não se deve confundir absolutismo com despotismo. Embora o conteúdo político de ambos seja o mesmo (isso é, o governante tem poderes ilimitados), apenas o absolutismo possui justificativas teóricas, formuladas à época de sua emergência, que o legitimam política e historicamente. Durante os séculos em que vigorou, foram vários os teóricos que deram sustentação ao poder absoluto dos reis, assim como os que criticaram o absolutismo.
Jean Bodin, considerado o primeiro teórico do absolutismo, publicou, em meados do século 16, o seu Six Livres de la République, onde discutiu a questão da soberania. Segundo ele, a soberania era um poder indivisível. O rei, portanto, na qualidade de soberano, não poderia partilhar seu poder com ninguém, nem tampouco estar submetido a outra autoridade. Para Bodin, embora não se encontrasse submetido nem mesmo às próprias leis que formulava, o soberano estava abaixo da lei divina, numa concepção que misturava religião e política.
Com seu Leviatã, Thomas Hobbes também deixou sua contribuição como teórico do absolutismo. Na visão de Hobbes, em seu estado de natureza e entregues à própria sorte, os homens devorariam uns aos outros. É por isso, então, que, por necessidade, fizeram entre si um contrato social que designou um soberano sobre todos os demais, tidos como súditos. A esse soberano - o rei absolutista, no caso - competiria garantir a paz interna e a defesa da nação.
Outra obra marcante no pensamento político moderno é O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, escrito no início do século 16. O Príncipe é um tratado político a respeito das estruturas do estado moderno. Nessa obra, Maquiavel discorre sobre vários temas, sempre abordando a maneira como o soberano - chamado de Príncipe - deve agir para manter seu reino. Maquiavel defende a utilização de todos os meios ao alcance dos governantes para a centralização do poder.
Nicolau Maquiavel: o rei deve ser amado ou temível?
No século 17, Jacques Bossuet, bispo francês, estabelece a relação entre o poder do rei e o poder de Deus.
O CASO INGLÊS
No âmbito político, a Inglaterra forneceu um fenômeno fundamental para a formação de um pensamento contrário ao absolutismo. Trata-se da Revolução Gloriosa, ocorrida entre 1688 e 1689, na qual foi deposto o rei Jaime 2º e empossado Guilherme de Orange.
A Declaração de Direitos (Bill of Rights), imposta ao novo rei, criava um novo pacto entre o rei e a nação, na qual este seria apenas um depositário do poder que, efetivamente, emanaria do povo, através de seus representantes eleitos. Fundamentava-se ali o princípio da monarquia parlamentar, consagrada na máxima de que "o rei reina, mas não governa", cabendo ao Parlamento, formado por representantes eleitos da nação, a função de governar de fato o país.
Desse modo, criou-se a monarquia parlamentarista inglesa que vigora até os dias de hoje. Era o fim do absolutismo e o começo da monarquia constitucional na Inglaterra.
No âmbito político, a Inglaterra forneceu um fenômeno fundamental para a formação de um pensamento contrário ao absolutismo. Trata-se da Revolução Gloriosa, ocorrida entre 1688 e 1689, na qual foi deposto o rei Jaime 2º e empossado Guilherme de Orange.
A Declaração de Direitos (Bill of Rights), imposta ao novo rei, criava um novo pacto entre o rei e a nação, na qual este seria apenas um depositário do poder que, efetivamente, emanaria do povo, através de seus representantes eleitos. Fundamentava-se ali o princípio da monarquia parlamentar, consagrada na máxima de que "o rei reina, mas não governa", cabendo ao Parlamento, formado por representantes eleitos da nação, a função de governar de fato o país.
Desse modo, criou-se a monarquia parlamentarista inglesa que vigora até os dias de hoje. Era o fim do absolutismo e o começo da monarquia constitucional na Inglaterra.
ILUMINISMO
por Antonio Carlos Olivieri e Gilberto Salomão
Essa linha filosófica se caracteriza pelo empenho em estender a razão como crítica e guia a todos os campos da experiência humana. Nesse sentido, ela pretende levar as luzes da razão às trevas da ignorância e do obscurantismo. Questionavam os fundamentos do poder absolutista e procuravam estabelecer os princípios racionais do governo e da organização social.
Gravura de Daniel Chodowiecki simboliza alvorecer do Século das Luzes
VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA
Entre esses expoentes, podemos citar o inglês Isaac Newton (1642-1727). Seu princípio da gravitação universal reforçou a ideia de que o universo é regido por leis físicas e não por interferências divinas.
Ao lado dele, o francês René Descartes (1596-1650) defendeu a universalidade da razão como o único caminho para o conhecimento, sintetizando seu pensamento na frase "penso, logo existo". A mesma atitude pode ser complementada, por exemplo, por Francis Bacon (1561-1626), pai do empirismo e do experimentalismo, métodos que em si só negavam a fé como um instrumento de conhecimento.
John Locke defende a visão de que o Estado só é legítimo se expressar a vontade e o consentimento dos governados, manifestos através de representantes eleitos. Locke teorizou também sobre o direito de rebelião da sociedade civil contra um governo despótico, reforçando a concepção da necessidade da legitimidade do poder.
Em sua obra "O Espírito das Leis", Montesquieu, um dos principais expoentes do pensamento iluminista, estabeleceu a teoria da divisão de poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, cuja independência e equilíbrio eram a única maneira de se limitar o poder do governante e de assegurar a liberdade.
Charge sobre o princípio da tripartição do poder (Montesquieu)
Voltaire (1694-1778), foi um crítico sarcástico do absolutismo e da intolerância religiosa. Ficou conhecido especialmente por seu anticlericalismo e por suas violentas críticas à estrutura de privilégios que marcava o Antigo Regime.
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) defendeu a tese da bondade natural do homem, pervertido pela civilização, concebendo o bom selvagem. Nesta obra ele defende que a propriedade é a origem da desigualdade e responsável pela miséria humana.
LIBERALISMO ECONÔMICO
Ao lado dessa visão liberal em termos políticos, a defesa da liberdade econômica foi uma constante no pensamento iluminista, negando a intervenção do Estado na economia, base fundamental da atuação das monarquias absolutistas. "Ao buscar seu próprio interesse, o indivíduo frequentemente promove o interesse da sociedade de maneira mais eficiente do que quando realmente tem a intenção de promovê-lo." Defendendo o valor do interesse individual para garantir o interesse público, Adam Smith criou, neste trecho de sua "A Riqueza das Nações", o conceito de "mão invisível do mercado", fundamental para a doutrina do liberalismo (teoria da livre concorrência e o conceito de livre mercado.).
As ideias iluministas expressaram-se na Revolução Americana, de 1776, e Francesa, de 1789, que apresentavam como seu objetivo declarado a felicidade ou o bem-estar da humanidade.
DESPOTISMO ESCLARECIDO
Vários soberanos europeus, ao longo do século 18, realizaram amplas reformas em seus Estados, procurando racionalizar e modernizar seus governos, procurando promover algumas reformas que aumentassem a eficiência da administração pública e o poder da nação, reformas essas que se baseavam em princípios claramente iluministas, mas sem abrir mão do poder absoluto.
Dentre os adeptos do despotismo esclarecido, alguns merecem destaque. Frederico 2º (1740-1786), da Prússia, deu liberdade de culto à população e tornou obrigatório o ensino básico. Aboliu a tortura, organizando um novo código de justiça. Estimulou o desenvolvimento econômico do país, buscando uma modernização econômica.
Numa análise que nos é mais próxima, cabe lembrar a obra do marquês de Pombal(1699-1782), ministro de José 1º de Portugal. Sob seu governo, a produção manufatureira cresceu, foram criadas companhias monopolistas de comércio para controlar o comércio colonial, a agricultura foi estimulada e o clero e a nobreza foram submetidos ao poder do rei. Sua busca era a de reduzir o atraso e a dependência econômica de Portugal.
Pombal: o primeiro-ministro de Portugal foi um exemplo de despotismo esclarecido
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Por Cristiana Gomes (InfoEscola)
As máquinas foram inventadas, com o propósito de poupar o tempo do trabalho humano. Uma delas era a máquina a vapor que foi construída na Inglaterra durante o século XVIII. Graças a essas máquinas, a produção de mercadorias ficou maior e os lucros também cresceram. Vários empresários; então, começaram a investir nas indústrias.
• financiando ataques piratas (corsários)
• traficando escravos
• emprestando dinheiro a juros
• pagando baixos salários aos artesãos que trabalhavam nas manufaturas
• vencendo guerras
• comerciando
• impondo tratados a países mais fracos
Os ingleses davam muita importância ao comércio (quanto mais comércio havia, maior era a concorrência).
Quando se existe comércio, existe concorrência e para acabar com ela, era preciso baixar os preços. Logo, a burguesia inglesa começou a aperfeiçoar suas máquinas e a investir nas indústrias.
Vários camponeses foram trabalhar nas fábricas e formaram uma nova classe social: o proletariado.
O desenvolvimento industrial arruinou os artesãos, pois os produtos eram confeccionados com mais rapidez nas fábricas. A valorização da ciência, a liberdade individual e a crença no progresso incentivaram o homem a inventar máquinas.
O governo inglês dava muita importância à educação e aos estudos científicos e isso também favoreceu as descobertas tecnológicas.
Graças à Marinha Inglesa (que era a maior do mundo e estava em quase todos os continentes) a Inglaterra podia vender seus produtos em quase todos os lugares do planeta.
No século XIX a Revolução Industrial chegou até a França e com o desenvolvimento das ferrovias cresceu ainda mais.
LIBERALISMO
Adam Smith (pensador escocês) escreveu em 1776 o livro “A Riqueza das Nações”, nessa obra (que é considerada a obra fundadora da ciência econômica), Smith afirma que o individualismo é bom para toda a sociedade.
Para ele, o Estado deveria interferir o mínimo possível na economia. Adam Smith também considerava que as atividades que envolvem o trabalho humano são importantes e que a indústria amplia a divisão do trabalho aumentando a produtividade, ou seja, cada um deve se especializar em uma só tarefa para que o trabalho renda mais.
SOCIEDADE
A Revolução Industrial trouxe riqueza para os burgueses; porém, os trabalhadores viviam na miséria.
Muitas mulheres e crianças faziam o trabalho pesado e ganhavam muito pouco, a jornada de trabalho variava de 14 a 16 horas diárias para as mulheres, e de 10 a 12 horas por dia para as crianças.
Os trabalhadores chegavam à conclusão que teriam que começar a lutar pelos seus direitos.
O chamado Ludismo foi uma das primeiras formas de luta dos trabalhadores. O movimento ludita era formado por grupos de trabalhadores que invadiam as fábricas e quebravam as máquinas.
Os ludistas conseguiram algumas vitórias, por exemplo, alguns patrões não reduziram os salários com medo de uma rebelião.
Além do ludismo, surgiram outras organizações operárias, além dos sindicatos e das greves.
Em 1830, formou-se na Inglaterra o movimento cartista. Os cartistas redigiram um documento chamado “Carta do Povo” e o enviaram ao parlamento inglês. A principal reivindicação era o direito do voto para todos os homens (sufrágio universal masculino), mas somente em 1867 esse direito foi conquistado.
CONSEQUÊNCIAS
A revolução Industrial mudou a vida da humanidade. A vida nas cidades se tornou mais importante que a vida no campo e isso trouxe muitas consequências: nas cidades os habitantes e trabalhadores moravam em condições precárias e conviviam diariamente com a falta de higiene, isso sem contar com o constante medo do desemprego e da miséria.
Por um outro lado, a Revolução Industrial estimulou os pesquisadores, engenheiros e inventores a aperfeiçoar a indústria. Isso fez com que surgisse novas tecnologias: locomotivas a vapor, barcos a vapor, telégrafo e a fotografia.
