INDEPENDÊNCIA DAS TREZE COLÔNIAS
por Antonio Carlos Olivieri e Max Altman
A Guerra da Independência dos EUA, um movimento emancipador das colônias inglesas na América, teve início com manifestações de descontentamento contra a situação injusta a que os colonizadores foram submetidos pela Inglaterra.
Treze Colônias
ANTECEDENTES
Ao fim da Guerra dos Sete Anos (conflito que tinha como principais opositores a França x Inglaterra), recaiu sobre os colonos norte-americanos a obrigação de pagar parte da dívida inglesa contraída com a guerra.
Em 1765, nova lei determinou um aumento de impostos: a Lei do Selo criou taxas sobre todo papel que fosse impresso nas colônias - jornais, documentos, papéis comerciais, cartas de baralho etc, o que representava novo encargo. Os novos impostos provocam alta do custo de vida.
O Parlamento britânico aumentou o número de soldados nas colônias. Aos olhos dos americanos, o exército real transformou-se em ameaça e afronta, o que fez aumentar primeiro a tensão e depois o número dos conflitos de rua, culminando com o chamado Massacre de Boston, em março de 1770, quando soldados britânicos abriram fogo sobre civis e mataram alguns deles.
O auge da crise deu-se com a Lei do Chá, que favorecia os comerciantes ingleses, dando-lhes o monopólio do mercado desse produto nas treze colônias. A resposta americana teve lugar em Boston, no episódio conhecido como Festa do Chá, quando americanos vestidos como índios saquearam navios ingleses, jogando ao mar sua carga de chá.
Seguiram-se as chamadas Leis Intoleráveis britânicas, em 1774. As Leis Intoleráveis marcaram o fim das reivindicações econômicas dos americanos. A partir de então, a luta passou a ser nitidamente política. A cidade de Boston centralizou a necessidade de união para resistir às pressões inglesas.
A INDEPENDÊNCIA
Em setembro de 1774, depois da dissolução - pelo governo real - das Assembleias coloniais, preparou-se o Primeiro Congresso Continental, realizado em Filadélfia, capital da Pensilvânia, no ano seguinte. No Congresso, definiu-se uma Declaração de Direitos, princípios políticos e econômicos a serem defendi dos pelas colônias transformadas em Estados. Criou-se ali, ainda, uma força armada: as milícias patrióticas.
No Segundo Congresso Continental, em maio de 1775, o movimento de resistência aos abusos ingleses passou a ser, de fato, um movimento voltado para a separação, com a criação do Exército Continental. A Declaração de Independência somente se efetivou em julho de 1776, mais de um ano depois do começo das hostilidades entre americanos e ingleses.
A Declaração de Independência foi em grande parte obra de Thomas Jefferson. Ao justificar a independência Americana, Jefferson apropriou-se generosamente da filosofia política de John Locke, um defensor dos direitos naturais, e dos trabalhos de outros teóricos ingleses. A primeira seção exibe o famoso conceito: “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade.” A segunda parte apresenta uma longa lista de agravos que propiciam as razões para a rebelião.
No decorrer dos conflitos, o Congresso Continental, funcionando precariamente como governo central das colônias, conseguia com dificuldade que cada colônia cumprisse com suas obrigações. Enquanto isso, o general George Washington, com um exército americano pobre e desorganizado, procurava lutar como podia para manter acesa a chama da luta pela independência.
A ajuda estrangeira - afinal - permitiu um desfecho favorável aos americanos. A participação da França e, depois, da Espanha e da Holanda - cujos interesses conflitavam com os de uma Inglaterra forte -, foi decisiva para a vitória final. Também o apoio dessas potências às colônias americanas facilitou as ações diplomáticas que levaram a um acordo de paz, assinado em Paris no ano de 1783, no qual a Inglaterra reconheceu a independência dos Estados Unidos.
Em 1787, vota-se a Constituição definitiva dos EUA, que colocava em prática, pela primeira vez na história, o princípio da separação dos poderes formulado por Locke e Montesquieu. As decisões daquela convenção, submetidas a convenções estaduais e aprovadas, materializaram-se na primeira Constituição dos Estados Unidos da América, em vigor até hoje.
REVOLUÇÃO FRANCESA
por Fernanda Machado, UOL Educação
A Revolução Francesa é um dos mais importantes acontecimentos da história do Ocidente. Não é à toa que o ano de 1789, data que marca o seu início, é também o começo da Idade Contemporânea. Para resumir em poucas palavras o que representou o processo revolucionário francês, é preciso entender que ele foi um dos primeiros passos para o fim do Antigo Regime.
O Antigo Regime representava a velha ordem, um tipo de sociedade em que eram imensos os privilégios para os membros da Igreja e a nobreza. Essa sociedade era dividida em estamentos, grupos sociais fechados, em que cada um deveria viver conforme as normas de seu grupo. Ou seja, um nobre era sempre um nobre e um elemento do povo era sempre uma pessoa do povo, sem direitos políticos e cheios de deveres para com seu senhor. Assim, o "povo", que era formado por ricos burgueses e humildes camponeses, tinha direitos políticos insignificantes e pagava a maior parte dos tributos que sustentavam o Estado absolutista - isto é, aquele em que o monarca tem poder absoluto.
O pensamento renascentista, que surgiu a partir do século 14, embora tenha superado em certa medida o poder da Igreja católica, por outro lado fortaleceu o poder dos reis. É somente no século 18, com o surgimento do Iluminismo, que os europeus passaram efetivamente a questionar, mais do que o conhecimento, a forma como a sociedade se organizava. O reino francês foi, então, berço de importantes filósofos iluministas, como Montesquieu, Voltaire, D'Alembert, Diderot e Rousseau.
O século das luzes
Entre as ideias centrais do Iluminismo está a crença na luz da razão, contra as trevas da superstição religiosa. Além disso, defende-se a liberdade, o direito à livre expressão de ideias, e a igualdade entre os homens. Esses elementos serviram como a pólvora que o povo francês (tanto ricos, quanto pobres) usou para explodir as bases do Antigo Regime em seu país. Essas ideias e práticas rapidamente se espalharam por tudo o mundo ocidental, o que levou diversos reinos na Europa e as colônias na América a se transformarem por completo.
Em meio a essas novas ideias, o cenário na França no ano de 1789 não era dos mais tranquilos. Ocorriam crises econômicas, devido às secas nas plantações, bem como aos altos impostos. Havia também descontentamento político, pois o clero e a nobreza aliaram-se para manter seus privilégios e o povo se via cada vez mais pressionado a produzir, sem poder participar da política ou usufruir a produção. A sociedade francesa, como na maior parte da Europa naquele período, era dividida em três Estados ou estamentos: nobreza, clero e povo.
O Terceiro Estado "sustentando" os outros estamentos
Uma das formas de participação política na França dessa época era a Assembleia dos Estados Gerais. No entanto, ela não era convocada para resolver os problemas da sociedade francesa fazia mais de 100 anos. Em 1789, rei resolveu convocá-la, atendendo às pressões do 1º e 2º Estados (clero e nobreza), que corriam o risco de começar, a partir de então, a pagar impostos. O 3º Estado (povo), vendo que não havia espaço para alcançar seus interesses, já que clero e nobreza votavam juntos e cada Estado tinha direito a um voto, pediram a alteração das leis.
A queda da Bastilha
Para mudar esse estado de coisas, era necessário que fosse feita a Constituição da França, ou seja, o conjunto de leis que estabelece os direitos e deveres de todos os membros da sociedade. Para fazer leis, era preciso a existência de uma Assembleia Constituinte e essa foi, então, convocada pelo povo, à revelia do rei.
O povo organizou-se e desencadeou movimentos radicais, como a tomada da Bastilha, prisão onde estavam as pessoas perseguidas pelo Antigo Regime. A abertura dessa prisão e a libertação dos presos em seu interior, em 14 de julho de 1789, tornou-se um símbolo de que o poder já não estava mais nas mãos do rei. Tinha início a Revolução.
Temendo ser deposto, o rei Luís 16 organizou tropas para conter os rebeldes. O povo, como resposta, criou a Guarda Nacional francesa, formada por voluntários armados. Essa força conseguiu deter as tropas da nobreza, fazendo com que os nobres fugissem da França e buscassem exílio em outros reinos da Europa. O rei, no entanto, foi detido e não conseguiu fugir. Ainda em 1789, escreveu-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um documento que defende direitos como a liberdade, a igualdade e a propriedade para todos os cidadãos.
Jacobinos e girondinos
Em 1791 começou a vigorar a nova Constituição francesa. A Assembleia Constituinte, convocada para escrevê-la, foi dissolvida ao concluir sua missão. Em seu lugar, passou a funcionar a Assembleia Legislativa Francesa, que foi palco das disputas que estavam sendo travadas na sociedade como um todo. O exercício da política passou a se fazer a partir da divisão dos poderes entre Legislativo (que faz as leis), exercido pela Assembleia; Executivo (que executa as leis), exercido pelo rei; e Judiciário (que cuida do cumprimento das leis), exercido por juízes eleitos.
Dentro da Assembleia, do lado direito sentavam-se os chamados girondinos, que eram moderados e queriam o respeito à Constituição. Do lado esquerdo, os deputados radicais, que queriam a implantação da República, limitando o poder real. Os da esquerda eram chamados de jacobinos (liderados por Robespierre) e "cordeliers" (liderados por Danton e Marat).
Esquerda e direita
Devido a essa divisão política existente na França revolucionária do século 18, até os nossos dias usamos a divisão esquerda e direita para nos referirmos aos partidos políticos. Fazendo uma esquematização didática, a esquerda representa os partidos transformadores, com maior preocupação com os pobres, e a direita representa os conservadores, com medidas a favor da preservação do status quo.
Convenção e Diretório
No entanto, mesmo com a Constituição aprovada, revoltas continuaram agitando a França. Os camponeses rebelaram-se. A França declarou guerra à Áustria e à Prússia, temendo a volta dos nobres que lá estavam exilados. O rei, por sua vez, teve seu poder suspenso e novas eleições para a Assembleia foram convocadas em 1792. Os vitoriosos, os deputados da esquerda, inauguram o período político conhecido como Convenção, que é a época mais radical da Revolução Francesa.
Durante a Convenção, a República foi implantada e adotou-se o ano zero francês, como um marco histórico que inaugurava a história da França. Os jacobinos assumiram o poder e decapitaram o rei Luís 16 em 1793. Vários suspeitos de traição à Revolução foram mortos na guilhotina, como Danton, acusado por Robespierre.
Devido a essa luta intensa, o período da Convenção foi também chamado de Terror. Medidas mais amplas como educação para todos e voto para todos os homens, independente de renda (o chamado sufrágio universal masculino) foram projetos defendidos pelos jacobinos.
No entanto, em 1794, os girondinos conseguiram derrotar Robespierre e assumiram o poder no ano seguinte. Assim, em 1795, iniciou-se o Diretório, restaurando muitos dos privilégios que haviam sido derrubados pela Convenção.
Napoleão Bonaparte
Durante o Diretório, Napoleão Bonaparte, um general popular que havia lutado na Revolução, deu um golpe de Estado em 1799 e tornou-se imperador. Esse golpe teve o apoio do Exército e da burguesia e foi uma forma de deter tanto as intenções mais radicais dos populares, quanto os desejos da nobreza e do clero de manterem seus privilégios.
Com Napoleão inaugurou-se, então, um outro período da história da França, em que as ideias e conquistas da Revolução Francesa foram usadas para fortalecer o poder desse imperador. Assim, Napoleão, além de pretender controlar a França, quis conquistar o mundo, sob o pretexto de levar as conquistas da Revolução a outros países.
ERA NAPOLEÔNICA E CONGRESSO DE VIENA
ERA NAPOLEÔNICA E CONGRESSO DE VIENA
por Tales dos Santos Pinto e Cláudio Fernandes
Consulado (1799-1804)
Napoleão Bonaparte tornou-se um dos três cônsules, ao lado do abade Sieyès e Roger Ducos. Mas pelo fato de ser o primeiro-cônsul, era Napoleão que centralizava o poder executivo, principalmente com o reforço de poder a esse cargo dado pela Constituição do Ano X (1802). Internamente, o objetivo era reorganizar a economia, a sociedade francesa e as novas instituições da burguesia, criando uma estabilidade no país. No plano econômico, uma das principais medidas foi a criação do Banco da França que, controlado pelo Estado, criou o padrão monetário do franco, possibilitando ainda financiamentos à indústria francesa e à agricultura. A criação desse banco central possibilitou ainda o controle inflacionário.
No âmbito da organização social, a principal instituição burguesa criada por Bonaparte foi o Código Civil Napoleônico, em 1804, que serviu de parâmetro a diversos códigos civis nacionais posteriores. Inspirado no direito romano, ele garantia vários princípios caros à burguesia liberal, como a liberdade individual, liberdade de trabalho, liberdade de consciência, Estado leigo, igualdade perante a lei e direito à propriedade privada. Mas o código não garantia direitos ao trabalho assalariado, proibindo greves e organizações de trabalhadores, além de reestabelecer a escravidão nas colônias.
Bonaparte realizou ainda reforma no ensino, com a criação de liceus, que garantiram a formação de parte do funcionalismo público e de oficiais para o exército, além de cursos superiores, como nas escolas de Direito, de Política e Técnica Naval. Na relação com a igreja católica, foi realizada uma concordata com o papa Pio VII, pacificando essa relação e mantendo a igreja submetida ao Estado francês. Inúmeras obras públicas foram realizadas, garantindo condições infraestruturais ao país e também consolidando o apoio dado a Napoleão pela população.
Império (1804-1815)
Com esse apoio, Napoleão pôde conseguir a vitaliciedade do poder com a Constituição do Ano XII, tornando-se imperador da França. Porém, o período do Império (1804-1815) não pode ser igualado às monarquias do Antigo Regime. O Império Napoleônico era a consolidação das instituições de poder da burguesia, e não da nobreza, passando ainda a uma ação de expansão da forma de organização social burguesa.
A expansão do Império Napoleônico causou enormes atritos com os demais países europeus, quase todos representantes do Antigo Regime. Inúmeras coligações foram realizadas para deter a expansão territorial francesa. E o temor era explicado pela velocidade com que os exércitos napoleônicos realizavam suas conquistas.
Apesar da derrota naval de Trafalgar, em 1805, para os ingleses, os franceses conseguiram derrotar austríacos, prussianos, bem como realizaram o sepultamento do Sacro Império Romano-Germânico, constituindo em seu lugar a Confederação do Reno. Parte do norte da Itália já havia sido conquistada em 1801. Territórios da Bélgica, da Holanda, da Espanha e outros estados germânicos passaram a ser controlados diretamente pelo Império de Napoleão, ou por parentes seus, ou ainda passaram a ser administrados em sistema de protetorado. Essa expansão levou a disseminação para o continente dos princípios liberais franceses.
Em 1806, Napoleão declarou o Bloqueio Continental contra a Inglaterra, com o objetivo de enfraquecer economicamente o reino britânico ao impedir a exportação de mercadorias industrializadas aos demais países europeus e também o envio de matérias-primas dos países do continente à ilha. Essa medida teve sucesso inicialmente, mas abriu caminho para a derrocada napoleônica. A Inglaterra conseguiu novos mercados para seus produtos, principalmente na América. Mas a França não tinha condições de suprir a oferta britânica.
O Bloqueio criou ainda reações nacionalistas por parte das populações dos países invadidos, como na Península Ibérica e Rússia. A campanha militar neste último país representou uma das piores derrotas de Napoleão. Apesar dos mais de 600000 mil homens enviados, a tática de terra arrasada utilizada pelos russos (incendiando cidades e plantações) e o intenso frio de 1812 foram decisivos para a derrota francesa. Voltaram da Rússia cerca de 100 mil homens, mostrando a desmoralização a que chegava o exército napoleônico.
Em 1813, Napoleão foi derrotado na Batalha das Nações, em Leipzig, pela Sexta Coligação, formada por Prússia, Inglaterra, Rússia e Áustria. No ano seguinte, os aliados entraram em Paris e obrigaram Napoleão a assinar o Tratado de Fontainebleau, que o tornava exilado na Ilha de Elba, no Mediterrâneo, perdendo seus direitos ao trono francês, recebendo ainda uma pensão anual de dois milhões de francos.
A dinastia dos Bourbons foi restaurada com a subida ao trono de Luís XVIII. Porém, em março de 1815, Napoleão desembarcou novamente na França com mais de mil soldados. Foi recebido com festa por parte de membros do exército e da população. Luís XVIII fugiu para a Bélgica, e Bonaparte retomou o trono por Cem Dias. Entretanto, a tentativa de ataque a uma nova coligação de aliados saiu fracassada. Na Batalha de Waterloo, Napoleão foi derrotado pelo duque de Wellington. Com sua derrota, Napoleão foi exilado na ilha de Santa Helena, na costa africana, onde morreu em 1821.
Congresso de Viena
O objetivo principal do Congresso de Viena era retomar o modelo político que ordenava a Europa antes das guerras napoleônicas, isto é, objetivava-se retomar as estruturas do Antigo Regime, com repressão às ideias liberais e às manifestações revolucionárias das quais a França foi o principal “cavalo de batalha”. Matternich, da Áustria, preconizou a defesa do retorno do poder às antigas famílias aristocráticas para que essas resguardassem a paz da Europa e impedissem a proliferação das ideias revolucionárias.
Os líderes participantes do Congresso de Viena ainda propuseram a defesa de dois princípios gerais: o princípio da legitimidade e o equilíbrio do poder. O primeiro determinava que as dinastias que detinham o poder no período anterior ao processo revolucionário francês deveriam reassumir seus tronos e territórios. O segundo pregava que as potências que ganharam a guerra contra a França teriam o direito sobre territórios fora do continente europeu e poderiam permanecer com aqueles que já lhes pertenciam por merecimento pela participação na luta contra Napoleão Bonaparte. Entre os países que se articularam no Congresso de Viena, a Inglaterra foi o que mais se beneficiou a longo prazo, pois conseguiu garantir a hegemonia militar e comercial nos oceanos, além de grande influência política e econômica no continente.
